Expediente 2025 Dispõe sobre o expediente nas Unidades da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2025 e dá outras providências.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nº 44, de 17 de janeiro de 2025. Altera o ato nº 27 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no DOE de 11/01/2022.
Ato do Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado, nº 43, de 17 de janeiro de 2025. Altera o ato nº 26 do Terceiro Subdefensor Público Geral do Estado, publicado no DOE de 11/01/2022.
Ato Normativo DPG nº 287, de 28 de janeiro de 2025 Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de pagamento da Bonificação por Resultados a seus servidores a que se refere a Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013.
Ato Normativo DPG nº 286, de 23 de janeiro de 2025. Altera o Ato Normativo DPG nº 265, de 6 de agosto de 2024
Ato Normativo DPG nº 285, de 20 de janeiro de 2025. Altera o Ato Normativo nº 70, de 26 de fevereiro 2013.
Comunicado CGDP nº 01, de 8 de janeiro de 2025 Ante a proximidade de início do ano letivo, a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo lembra aos Defensores/as Públicos/as e Servidores/as a necessidade de solicitar autorização para frequentar as atividades docentes e/ou discentes que coincidam parcialmente com a jornada de trabalho, nos termos da Deliberação CSDP nº 102, de 14 de novembro de 2008.
COMUNICADO CGDP Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Bauru.
COMUNICADO CGDP Nº 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Comunica a continuação da Correição Ordinária na Unidade Franca.
Deliberação CSDP nº 442, de 24 de janeiro de 2025. Altera a Deliberação CSDP n° 143, de 26 de novembro de 2009. (Publicada no DOE de 29/01/2025)
Deliberação CSDP nº 441, de 22 de novembro de 2024. Dispõe sobre alterações na Deliberação CSDP nº 340, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências (publicada no DOE de 02/12/2024)
Deliberação CSDP nº 440, de 08 de novembro de 2024. Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, dos programas de Estágio de Direito e de Pós-Graduação conforme permitido pela Lei 11.788/2008 c./c. a Lei 9.394/96. (Publicada no DOE de 02/12/2024)
Lei Orçamentária Anual - Lei nº 17.498, de 29 de dezembro de 2021 - LOA 2022 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 - Lei n°17.387, de 22 de julho de 2021 - LDO 2022 Estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas do Orçamento do Estado.
Lei Estadual nº 12.793, de 04 de janeiro de 2008 Institui o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria Pública do Estado - FUNDEPE.
Portaria CGA nº 03, de 22 de março de 2024 Regulamenta as atribuições do Departamento de Despesa de Pessoal – DDP, nos termos do inciso II art. 35 e 37 do Ato Normativo nº 80, de 21 de janeiro de 2014, alterado pelo Ato Normativo DPG nº 254, de 08 de março de 2024, e dá outras providências.
Portaria da Coordenadoria Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nº 1, de 29/06/2023 Regulamenta o Ato Normativo DPG nº 201, de 27 de setembro de 2021, após alterações promovidas pelo Ato Normativo DPG n. 242, de 29 de junho de 2023
RECOMENDAÇÃO CGDP Nº 35 Participação de Estagiários/as de Direito e/ou Pós-Graduação nas visitas e atividades no interior dos estabelecimentos prisionais ou em unidades da Fundação CASA.
RECOMENDAÇÃO CGDP nº 34 Recomenda que se abstenham de publicar em suas páginas pessoais em redes sociais comentários que propaguem a divulgação de notícias desprovidas de comprovação quanto ao sistema eleitoral brasileiro e quanto ao resultado de eleições ratificado pela Justiça Eleitoral.
RECOMENDAÇÃO CGDP Nº 33 RECOMENDA que Defensores/as, Servidores/as e Estagiários/as permaneçam disponíveis através das ferramentas institucionais de trabalho (mensageria eletrônica, “Live Chat” e aplicativo Teams) durante toda a jornada de trabalho.
Enunciado CSDP nº 10, de 17 de novembro de 2023 Sobre a participação da Corregedoria-Geral nas sessões de julgamento dos processos administrativos disciplinares (PAD) perante o Conselho Superior.
Enunciado CSDP nº 09, de 05 de abril de 2019 Sobre alterações de designações relacionadas às funções enumeradas no §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18
Enunciado CSDP nº 08, de 29 de junho de 2018 Sobre pedidos de remoção por permuta regimentalmente prontos para apreciação pelo Conselho Superior