Mutirão

O mutirão é uma ação especial da Defensoria Pública para atender muitas pessoas de forma rápida e eficiente, em um mesmo local e período. Pode ser geral, para diferentes tipos de problemas, ou temático, voltado para assuntos específicos, como reconhecimento de paternidade, retificação de nome e gênero, ou direito do consumidor.
 
A Defensoria é essencial para garantir o acesso à justiça e a cidadania, principalmente para quem mais precisa. Nos mutirões, defensoras, defensores e servidores oferecem orientação jurídica, recebem documentos e ajudam a resolver questões judiciais e extrajudiciais, tornando o atendimento mais ágil e acessível. Os mutirões podem ser realizados pela Defensoria ou em parceria com outras instituições.
 
Acompanhe aqui nossa agenda de mutirões!
Mutirão Sobre a Ação Detalhes Inscrições

#DáPraResolver - Santo André

O #DáPraResolver é um evento que integra Educação em Direitos e Atendimento jurídico direto à população. Os atendimentos serão presenciais com orientações jurídicas e busca de soluções de demandas com instituições parceiras, como pedir descontos (tarifa social), solicitar a religação de água e luz, esclarecimentos sobre débitos e ocorrências de alto consumo, além de conferir se aquelas dívidas mais antigas já passaram do prazo e não podem mais ser cobradas.

Sábado, 11/04/2026, das 09h às 13h00 | Local: Informações em breve

Pop Rua Jales

Mutirão de atendimento para prestação de orientação jurídica à população em situação de rua do município de Jales.

Terça e Quarta-feira, 24 e 25 de março de 2026 , das 9h às 14h | Local: R. Doze, 326-422 – IV Centenário

Evento “SESC Direito das Mulheres”

Mutirão de orientação jurídica voltado a mulheres no Sesc 24 de Maio.

Local: Rua 24 de Maio, 109 – Centro – São Paulo/SP
📅 Datas: 17, 18, 19 e 20/03/2026
🕒 Horário: das 13h às 17h

Mutirão Virtual de Atendimento em Execução Penal – Penitenciária de Mirandópolis I

Mutirão de orientação jurídica virtual (não presencial) voltado a execução penal na Penitenciária de Mirandópolis.

Local: atendimento virtual (Penitenciária de Mirandópolis I “Nestor Canoa”)
📅 Datas:

• 23/03/2026
• 24/03/2026
• 25/03/2026
• 26/03/2026
• 27/03/2026
• 30/03/2026
• 31/03/2026
• 01/04/2026
• 06/04/2026
• 07/04/2026
• 08/04/2026
• 09/04/2026
• 10/04/2026
• 13/04/2026
• 14/04/2026
• 15/04/2026
• 16/04/2026
• 17/04/2026
• 22/04/2026
• 23/04/2026
• 24/04/2026
• 27/04/2026
• 28/04/2026
• 29/04/2026
• 30/04/2026

🕒 Horário: das 13h às 17h