Curso de Especialização em Ciências Criminais
Turma 1 - 2022/2023
O Curso de Especialização em Ciências Criminais foi elaborado de forma a abarcar todas as manifestações das ciências criminais. A compreensão interdisciplinar sobre o sistema punitivo, especialmente a partir da noção de acesso à justiça, proteção de direitos humanos e demandas jurídicas da população vulnerável permitirá uma formação que não se limita à análise normativa sobre tais circunstâncias, mas que a compreenda de forma integral.
Nessa linha, o curso tem por objetivos:
Aprimorar e qualificar o conhecimento sobre a matéria por parte daqueles que atuam na área (policiais, delegados, defensores públicos, advogados, juízes, promotores, etc.) ou demais interessados em aprofundar o estudo acadêmico sobre o tema;
Estimular a pesquisa e o estudo das ciências criminais em sua integralidade (criminologia, política criminal, direito penal e processo penal);
Habilitar, capacitar e qualificar futuros docentes do Ensino Superior em relação à temática do curso;
O curso será presencial e as aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h40, no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, situado na Rua Boa Vista, nº 200, Centro, São Paulo/SP.
O curso de especialização em Ciências Criminais foi dividido em módulos, os quais, apenas para fins didáticos, partem da divisão clássica das ciências criminais propostas por Liszt (criminologia, direito penal e política criminal), além de um módulo específico para questões práticas e referentes ao processo penal.
OBETIVOS ESPECÍFICOS
Introduzir a visão interdisciplinar sobre a questão criminal, especialmente a partir da perspectiva da criminologia e da política criminal.
EMENTA
O primeiro módulo do curso pretende introduzir a temática das ciências criminais, especialmente a função incumbida a cada uma e o modo como se relacionam. Serão analisados os conceitos de criminologia e política criminal, a evolução das escolas criminológicas (etiologia criminal, reação social, etc.) E temas de criminologia contemporânea (encarceramento, criminologia cultural, violência de gênero, política de drogas, direito penal juvenil, dentre outros), bem como a relação entre criminologia e a função exercida pela Defensoria Pública (seletividade penal, cifra oculta, processos de vitimização, estigmatização, prisionização).
DISCIPLINAS
Introdução à Criminologia
Conceito
Criminologia no Brasil e Objetos da Criminologia
Política Criminal
Escolas Criminológicas I
Escolas Criminológicas II
Escolas Criminológicas III
Escolas Criminológicas IV
Criminologia crítica e contemporânea
Criminologia crítica I
Criminologia crítica II
Realismo criminológico
Criminologia, seletividade e a questão racial
Criminologia feminista
Criminologia queer
Criminologia clínica I
Criminologia clínica II
Criminologia cultural
Criminologia e Estado Democrático
Segurança Pública e Estado Democrático
Política Criminal de Drogas - perspectiva criminológica I
Política Criminal de Drogas - perspectiva criminológica II
Sistema punitivo e voto
Sistema punitivo e trabalho
Violência de gênero - perspectiva criminológica
Seletividade penal e novas tecnologias
Sistema de justiça juvenil e socioeducativo
Populismo penal
Sistema prisional e América Latina
Neoliberalismo e política criminal
Giro punitivo na América Latina
Encarceramento no Brasil I
Encarceramento no Brasil II
OBETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar aprofundada discussão dogmática sobre os principais institutos e tipos penais relacionados à defesa da população vulnerável.
EMENTA
O segundo módulo será focado na análise normativa sobre temas afetos à atuação direta dos Defensores Públicos, como a noção de culpabilidade, dolo e culpa, bem jurídico e tipos penais específicos (crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, Lei 10.826/03, Lei 11.343/06, Lei 11.340/06).
DISCIPLINAS
Teoria Geral do Crime
Formação histórica do Direito Penal no Brasil
Princípios penais
Teoria geral do crime: introdução e evolução
Ação e tipicidade
Antijuridicidade
Culpabilidade
Bem jurídico
Concurso de agentes
Teoria do erro no Direito Penal
Concurso de crimes
Teoria Geral da Pena
Evolução histórica das penas
A pena no Brasil contemporâneo
Teorias da pena I
Teorias da pena II
Direito Penal e Direitos Humanos
Substitutivos penais
Inimputabilidade
Justiça restaurativa
Extinção da punibilidade
Crimes em espécie
Crimes contra a vida I
Crimes contra a vida II
Crimes contra o patrimônio I
Crimes contra o patrimônio II
Crimes contra o patrimônio III
Crimes contra a dignidade sexual I
Crimes contra a dignidade sexual II
Crimes contra a Administração Pública
Legislação especial I
Legislação especial II
Legislação especial III
Direito Penal Juvenil I
Direito Penal Juvenil II
OBETIVOS ESPECÍFICOS
Analisar o processo penal brasileiro a partir de uma perspectiva dogmática e criminológica, bem como pautar a discussão sobre a atuação prática na seara criminal, desde a fase indiciária até a execução da pena.
EMENTA
O módulo concentrará as reflexões teóricas sobre o direito processual penal, bem como os aspectos práticos da atuação da Defensoria Pública na área criminal à luz da jurisprudência do sistema interamericano de Direitos Humanos e dos Tribunais Superiores, englobando desde a fase do inquérito policial, o processo penal até a execução da pena, inclusive sobre os reflexos desta para além do cárcere (impacto social, impacto familiar, etc).
DISCIPLINAS
Processo penal e Estado democrático
Processo penal e Estado democrático
Acesso à Justiça e Processo Penal
Reformas Processuais na América Latina
Audiência de Custódia
Prisão e liberdade
Justiça Penal Negocial
Medidas Cautelares no Processo Penal
Nulidades no Processo Penal
Teoria da Prova
Cadeia de custódia
Investigação Defensiva
Teoria geral da prova
Provas em espécie
Prova e verdade
Recursos no Processo Penal
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em Espécie
Recursos nos Tribunais Superiores
Tutela Coletiva Penal
Execução Penal
Execução Penal I
Execução Penal II
Execução Penal III
Maternidade no cárcere
Medidas de Segurança
Prática Penal: Execução penal
Prática Penal
Prática Penal: Lei de Drogas
Prática Penal: Crimes Contra o Patrimônio
Prática Penal: Tribunal do Júri I
Prática Penal: Tribunal do Júri II
Prática Penal: infância e juventude
Prática Penal: Juizado Violência Doméstica
Coordenação Acadêmica: Rafael Folador Strano
Titulação: Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Descrição da experiência acadêmica e profissional: Defensor Público do Estado de São Paulo (2009). Foi Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEPE (2018-2020). Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Econômico e em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD.
Coordenador Adjunto: Patrick Lemos Cacicedo
Titulação: Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Descrição da experiência acadêmica e profissional: Defensor Público do Estado de São Paulo (2009). Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Professor no Curso de Especialização em Criminologia do IBCCRIM/ESA. Professor no Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Introcrim e Curso CEI. Pós-doutorando em Direito Penal pela USP.
O investimento do curso compreenderá a taxa de matrícula no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e 17 mensalidades também no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Serão concedidas 27 bolsas integrais (100%), sendo:
5
para Defensores/as Públicos/as;
5
para Servidores/as da Defensoria Pública de São Paulo;
12
para alunos/as negros/as e indígenas;
2
para alunos/as com deficiência;
3
para alunos/as com necessidade econômico-financeira devidamente comprovada.
Serão concedidas 2 bolsas de 50% para estagiários/as de pós-graduação da DPESP.
Os/as candidatos/as que concorrerem às bolsas de estudos destinadas a pessoas negras ou indígenas deverão apresentar vídeo com duração de até 1 minuto. O vídeo deve ser gravado na posição horizontal, em um lugar silencioso e com boa iluminação, sem cortes, filtros ou edição.
O/a candidato/a deve estar centralizado, de forma que seja possível visualizar a parte superior do corpo, evitando o uso de adereços como chapéus, por exemplo.
Deve dizer seu nome, CPF, a data e sua autodeclaração de cor/raça; por fim, mostrar seu documento de identificação com foto.
O vídeo deverá ser enviado à Escola por email (escola@defensoria.sp.def.br), em formato de arquivo ou link.
Para fins de comprovação da situação econômico-financeira deverão ser apresentados por e-mail (escola@defensoria.sp.def.br) um dos seguintes documentos:
- Comprovação de inscrição no CadÚnico ou de recebimento de BPC ou Auxílio Brasil;
- Comprovação de inscrição em programa de Tarifa Social;
- Comprovação de inscrição em programa de incentivo ao ensino superior (Prouni);
- 3 últimos holerites dos membros da família;
- Extratos bancários dos três últimos meses.
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Período de inscrições:
11/07/2022 a 01/08/2022
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Avaliação das autodeclarações pela Comissão Especial da EDEPE:
02 a 04/08/2022
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Publicação da relação das inscrições deferidas:
05/08/2022
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Recurso em face das inscrições indeferidas pela Comissão Especial:
06 a 07/08/2022
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Publicação do resultado dos recursos à Comissão Especial e lista final de inscritos:
08/08/2022
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Processo seletivo:
09 a 16/08/2022
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Publicação do resultado do processo seletivo:
17/08/2022
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Período de matrícula:
17 a 24/08/2022
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Início das aulas - Módulo I:
29/08/2022
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Término das aulas - Módulo I:
08/02/2023
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Férias escolares:
19/12/2022 a 13/01/2023
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Início das aulas - Módulo II:
27/02/2023
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Término das aulas - Módulo II:
03/07/2023
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Início das aulas - Módulo III:
31/07/2023
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Término das aulas - Módulo III:
04/12/2023
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Entrega das monografias:
01/07/2024
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Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail escola@defensoria.sp.def.br