Grupos de Pesquisa da EDEPE

O grupo pesquisa assuntos relativos à maternidade de mulheres que vivenciam diversas situações de vulnerabilidade social, como a situação de rua e o uso problemático de drogas, que por vezes ensejam a retirada de suas crianças, correlacionando tais situações com as intervenções jurídicas que se fazem sobre seus corpos.

O grupo pesquisa a relação entre o processo civil e a atribuição da Defensoria Pública de franquear efetivo acesso à justiça aos necessitados, sob uma perspectiva crítica e interdisciplinar.

O grupo se dedica à pesquisa sobre a Justiça Restaurativa, com base nos princípios das práticas circulares: horizontalidade, cooperação voluntária, reconhecimento da humanidade de todas/os, valores compartilhados, respeito, empatia, corresponsabilidade, buscando também possibilidades de sua efetiva intervenção sobre as demandas que chegam à instituição.

O grupo pesquisa as normas vigentes de organização da cidade e a sua aplicação executiva/judicial, buscando compreender como a eficácia diferencial do direito se interrelaciona com as desigualdades (sociais, de classe, de gênero, de raça).

O grupo pesquisa a gestão pública executada na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, partindo de uma perspectiva reflexiva sobre organizações e dinâmica organizacional.

O grupo pesquisa a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência, diante das inúmeras mudanças legislativas recentes (depoimento especial, medidas protetivas, competência, atribuições, defensor da criança, etc.) que alteram a dinâmica do sistema de proteção.

O grupo pesquisa a atuação institucional da Defensoria Pública nos temas dos conflitos fundiários e da função social da propriedade, com o objetivo de fornecer subsídios para a atuação processual, mas também para a adoção de uma perspectiva multidisciplinar sobre a solução de conflitos fundiários.

O grupo desenvolve pesquisas que tematizam a atuação da Defensoria Pública em litígios complexos, relacionados à situação carcerária, à saúde pública, à educação infantil, ao meio ambiente, às populações vulneráveis (população de rua, LGBTQIA+), etc.