Grupo de Planejamento Setorial

O Grupo de Planejamento Setorial (GPS) é um órgão subordinado diretamente ao Defensor Público-Geral do Estado. O GPS será coordenado pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral e composto por outros três membros designados pelo Defensor Público-Geral.

Competências

Suas atribuições são:

I

coordenar o processo de elaboração das propostas setoriais relativas ao:

a) plano plurianual;

b) lei de diretrizes orçamentárias;

c) orçamento anual;

II

propor diretrizes setoriais, em consonância com as regras gerais de planejamento;

III

avaliar propostas de alteração da estrutura organizacional;

IV

promover a integração e a articulação entre os agentes responsáveis pela implementação de programas e ações, visando ao aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento;

V

gerenciar o monitoramento da execução física e financeira dos programas e dar encaminhamento a providências formais para sua correção;

VI

acompanhar a execução do orçamento, criando mecanismos para sua viabilização e facilitando o alcance das metas e dos indicadores de desempenho, antecipando a identificação de providências e correções necessárias;

VII

avaliar a programação financeira e acompanhar sua execução, propondo adequações à disponibilidade orçamentária;

VIII

desenvolver outras atividades pertinentes à atuação com órgãos setoriais, em consonância com as diretrizes expedidas pelos órgãos centrais de planejamento, orçamento e finanças públicas.

Equipe

  • Bruna Simões

    Coordenadora

Contato

Rua Boa Vista, 200, 8.º andar
Centro, São Paulo, SP
CEP: 01014-000
Telefones: 3105-9040