Publicações da EDEPE

Os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo têm o objetivo de difundir o conhecimento institucional produzido, principalmente, pelos Núcleos Especializados, Grupos de Pesquisa vinculados à EDEPE e órgãos da Administração Superior.

São publicados artigos, estudos, pesquisas bibliográficas ou empíricas relacionadas às atividades incumbidas à Defensoria Pública, de maneira interdisciplinar e com diferentes abordagens teóricas e metodológicas.

Os textos publicados devem estar inseridos no eixo temático proposto pelo/a(s) organizador/a(s) do Caderno e irem ao encontro dos objetivos da Defensoria Pública de primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais, a afirmação do Estado Democrático de Direito, a prevalência e efetividade dos direitos humanos e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, conforme art. 134 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 e o art. 3º da LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994. Devem também observar os fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos do art. 3º da LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006: a prevenção dos conflitos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalidade, e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Título do artigo: Em português (fonte Arial, tamanho 14, negrito) e inglês (fonte Arial, tamanho 12, negrito e itálico).

Autor(as/es): Nome do(s) autor(es) abaixo do título (fonte Times, Tamanho 12, negrito); Cargo e instituição (fonte Times New Roman, tamanho 12); E-mail do autor (Times 11, itálico).

Resumo: Em português e inglês, de 100 a 250 palavras (fonte Times New Roman, tamanho 11).

Palavras-chave: Três palavras-chaves separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. Em português e inglês (fonte Times New Roman, tamanho 11).

Corpo do texto: Fonte Times New Roman, tamanho 11, espaço entrelinhas exatamente em 16pt. Recuo de 1,25 cm para primeira linha do parágrafo, alinhamento justificado.

Referências: As referências bibliográficas completas deverão ser apresentadas em ordem alfabética no final do texto, de acordo com as normas da ABNT (NBR-6023).

Notas: Devem ser apresentadas ao final do texto, numeradas sequencialmente.

Diagramas, quadros e tabelas: Devem apresentar título e fonte e ser colocados no corpo do texto, centralizadas e próximas ao parágrafo a que se referem. As legendas devem ser inseridas centralizadas abaixo da figura. Figuras e tabelas devem ser numeradas consecutivamente (e.g. Figura 1, Figura 2 / Tabela 1, Tabela 2 e assim por diante).

Nomes, dados individuais ou de processos judiciais: Que possam identificar as partes deverão ser, preferencialmente, omitidos ou anonimizados, considerando o direito à privacidade e à intimidade. Citações de pessoas e casos individuais deverão ser respaldadas por termo de consentimento das pessoas citadas no texto.

Fotos: deverão ser utilizadas somente quando fundamentais para a explicação do argumento do texto ou para exemplificação. Todas as fotos devem ter suas fontes citadas na legenda. O autor do artigo deve ter autorização do autor da foto para publicação da mesma, se o caso.

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