IX Plano de Atuação

O 9º Plano de Atuação da Defensoria Pública de SP compila 31 objetivos, divididos em 9 eixos temáticos, vinculados a áreas de atuação da Defensoria Pública. Cada um desses objetivos contém a descrição das atividades necessárias, os órgãos responsáveis, os prazos e os resultados esperados para o ano de 2024 e para 2025.

O 9º Plano de Atuação é resultado de um intenso trabalho que durou mais de 1 ano e contou com a participação fundamental da sociedade civil de todo o estado, dos Núcleos Especializados e do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria do Estado de São Paulo. Em julho de 2024, ele foi discutido e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e agora está pronto para ser apresentado!

Para chegar até a construção do 9º Plano de Atuação foram realizadas 22 pré-conferências regionais em municípios com unidade da Defensoria Pública. A elas compareceram 2.093 pessoas, um recorde de participação popular em toda a história dos Ciclos de Conferências, já que houve um aumento de 105% em relação ao número de participantes de 2015, primeiro ano da série histórica analisada. Nas pré-conferências, 166 grupos de trabalho formularam 451 propostas de atuação, das quais 179 foram aprovadas para serem votadas por 149 delegadas/os na Conferência Estadual.