Mutirão

O mutirão é uma ação especial da Defensoria Pública para atender muitas pessoas de forma rápida e eficiente, em um mesmo local e período. Pode ser geral, para diferentes tipos de problemas, ou temático, voltado para assuntos específicos, como reconhecimento de paternidade, retificação de nome e gênero, ou direito do consumidor.
 
A Defensoria é essencial para garantir o acesso à justiça e a cidadania, principalmente para quem mais precisa. Nos mutirões, defensoras, defensores e servidores oferecem orientação jurídica, recebem documentos e ajudam a resolver questões judiciais e extrajudiciais, tornando o atendimento mais ágil e acessível. Os mutirões podem ser realizados pela Defensoria ou em parceria com outras instituições.
 
Acompanhe aqui nossa agenda de mutirões!
Mutirão Sobre a Ação Detalhes Inscrições

18 a 21/11/25 - SP por Todas em Guaratinguetá

Nos dias 18, 19, 20 e 21 de novembro (terça a sexta-feira), a Defensoria Pública de SP participa das Carretas de Empreendedorismo e Saúde, da iniciativa SP Por Todas, em parceria com o Governo do Estado, para prestar orientações jurídicas gratuitas às mulheres em situação de violência de gênero da cidade. A Defensoria promoverá educação em direitos e atendimento para pedidos de medidas protetivas de urgência e cautelares, questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade, entre outros temas ligados aos direitos das mulheres.

📍 Local: Parque Alberto Bayington - Avenida Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 978 - Guaratinguetá/SP

📆 18 a 21/11/25 (segunda-feira)

🕔 Horário: Das 8h às 12h

29/11/25 - Meu Nome Meu Direito em Guarrulhos

No dia 29 de novembro (sábado), a Defensoria Pública de SP promove mais um mutirão de retificação de nome e de gênero para pessoas trans, desta vez na cidade de Guarulhos. A ação oferece atendimento e orientações jurídicas de forma gratuita sobre o tema, além de fazer o encaminhamento a outros serviços públicos, quando necessário, e disponibilizar materiais informativos sobre os direitos da população LGBTQIA+. Para participar, faça sua inscrição pelo link ao lado.
Já marca na sua agenda.

📍 Local: Avenida Guarulhos, 845 - Guarulhos/SP

📆 29/11/25

🕔 Horário: Das 9h às 14h

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