Fim de Semana, feriado e recesso

Durante o Recesso Forense, assim como em fins de semana e feriados, a Defensoria Pública de São Paulo realiza plantão de atendimento a pessoas com casos urgentes (saiba abaixo o que é considerado caso urgente). 
O que é considerado caso urgente?
Confira abaixo uma lista com exemplos de casos urgentes que podem ser atendidos pela Defensoria Pública durante os plantões, baseada em orientações do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Pedidos de Liberdade
  • Casos de prisão civil por dívida em execução de alimentos;
  • Pedidos de liberdade de pessoas presas em flagrante até 1 dia antes do plantão;
  • Pedidos de liberação de adolescente apreendido até 1 dia antes do plantão;
Risco à vida ou à saúde
  • Pedido de medidas cautelares em caso de grave risco à vida ou à saúde de pessoa doente;
Cremação
  • Pedido de cremação de cadáver;
Crianças e Adolescentes
  • Casos que envolvam crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar;
Violência Doméstica
  • Pedidos de medida protetiva para vítimas de violência doméstica;
Outros Casos
  • Outros casos que, devido à urgência, precisem ser atendidos imediatamente, sob pena de prejuízo grave ou difícil reparação.
Casos em que a Defensoria Pública atuará, ainda que você não nos procure
  • Pedidos de liberdade provisória em casos de prisão em flagrante ocorrida até 1 dia antes.
  • Pedidos de liberação de adolescente, no caso de apreensão de adolescente ocorrida até 1 dia antes. 
Locais com plantão presencial - das 9h às 13h
São Paulo - Capital
Área Cível

Rua Professor Walter Lerner, 169, Barra Funda.

Área Criminal

Rua Professor Walter Lerner, 169, Barra Funda.

Interior e Litoral
Bauru

Rua Afonso Pena, 5-40, Jardim Bela Vista (Fórum).

(14) 2106-5931

Jundiaí

Largo São Bento, s/n, Centro (Fórum).

(11) 2136-6210

Santos

Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº, sala 123, Centro (Fórum).

(13) 3346-5782

São José do Rio Preto

Rua Marechal Deodoro, 3036, 5º andar, sala 512 (Fórum Criminal).

(17) 3354-2613

Sorocaba

Rua Vinte e Oito de Dezembro, 691, Alto da Boa Vista (Fórum).

(15) 2102-8400