Ciclo de Conferências

A cada dois anos, a Defensoria Pública realiza um Ciclo de Conferências para ouvir da população de todo o estado quais são os principais problemas por ela enfrentados e quais são as suas propostas acerca de como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolvê-los.

Esse mecanismo de participação, que objetiva aperfeiçoar a Defensoria como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em três etapas. Na primeira delas, são realizadas as pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação da Defensoria.

Nas Pré-Conferências são eleitos/as delegados/as, que representam a região na etapa seguinte, a Conferência Estadual, na qual todas as propostas regionais são debatidas pelos/as delegados/as.

Ao final, as propostas eleitas na Conferência Estadual são aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, e passam a orientar o Plano de Atuação da instituição para o próximo biênio.