Defensoria Pública de SP sedia reunião de Corregedores Gerais de Defensorias de todo o país

A Defensoria Pública de SP recebe nesta semana (5 e 6/2) a 36ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG).

Presente à abertura do evento, o Defensor Público-Geral paulista, Davi Depiné, enfatizou a importância da unidade entre as Defensorias Públicas. “Para que sejamos fortes, é preciso que a Defensoria seja forte em cada Estado e que estejamos unidos e em constante diálogo”, afirmou Davi ao dar as boas-vindas aos participantes da reunião.

Em seguida, a Corregedora-Geral da Defensoria de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves, leu o termo de posse da nova Diretoria do Conselho, eleita em novembro do ano passado e que passa a ter como presidente o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Goiás, Luiz Henrique Silva Almeida. O novo presidente fez coro ao Defensor Público-Geral de SP ao ressaltar a importância da unidade entre as Defensorias. “Num momento de desafios como este em que vivemos, precisamos ter um pensamento alinhado”, disse. 

A abertura do encontro, que irá durar dois dias, também contou com uma apresentação, promovida pela Corregedoria-Geral, da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo, buscando levar ao colegiado a exposição de uma boa prática. A exposição detalhada dessa Política e sua implementação foi feita pelo Defensor Coordenador-Auxiliar da CGA, Ricardo Gouveia, bem como pela equipe que compõe o CADI (Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional).

O encontro contou também com reuniões temáticas sobre a Lei Federal 13.460/17, que trata dos direitos de usuários do serviço público; a audiência de acordo de não persecução penal proposta pelo Ministério Público e a regulamentação sobre o recebimento de presentes e similares pelos Defensores Públicos, Servidores e Estagiários. Também estão em pauta a elaboração de uma cartilha sobre Assédio Sexual e Moral e as estratégias de fortalecimento do CNCG.

Também participaram do encontro as Defensoras Públicas de SP Andrea Perencin de Arruda Ribeiro Rios (Corregedora-Assistente), Larissa Grimm Bakri e Clarissa Portas Baptista da Luz, ambas Corregedoras-Auxiliares, Fabiana Botelho Zapata (Segunda Subdefensora Pública-Geral), Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (Terceiro Subdefensor Público-Geral) e os Corregedores-Gerais Adriana Hervé Chaves Barcellos (RS), Alípio Bezerra de Melo (PB), Ana Patrícia Paes Landim Salha (PI), Cesar Augusto Assad (PA), Maria Célia Nery Padilha (BA), Cláudio Piansky da Costa (Corregedor Auxiliar/BA), Elisângela Guimarães Santos de Miranda (DF), Erika Karina Patrícia de Souza (RN), Flávio Nelson Dabes Leão (MG), Irisneide Ferreira dos Santos (TO), José Laerte Marques Damasceno (CE), Josiane Lupion (PR), Jesus Jairo Almeida de Lacerda (SE), Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo (MT), Melissa Souza Credie Borborema (AM), Natanael Ferreira (RR), Salete de Fátima do Nascimento (MS), Marillya Gondim Reis (Corregedora Auxiliar/RO), Manuella Pollyanna Silveira e Gabriel Maciel Cândido, ambos Corregedores Auxiliares da Defensoria Pública de PE.