Defensoria Antirracista Defensoria de SP recebe Selo Esperança Garcia por práticas antirracistas Defensoria paulista foi premiada por três práticas exitosas em combate ao racismo no país 14/11/2024 às 18h10
Explica Direito Reconhecimento de paternidade: como funciona o processo para reconhecer um pai? A Defensoria promove teste de DNA? Tire essas e outras dúvidas! Editoria “Explica Direito” responde aos principais questionamentos relacionados a um dos temas mais procurados nos atendimentos da Defensoria Pública de SP 01/11/2024 às 16h20
Explica Direito Lei Maria da Penha: como pedir uma medida protetiva? Como a vítima de violência pode obter auxílio-aluguel? Saiba mais! O “Explica Direito” esclarece as principais questões sobre um dos temas que mais vem sendo motivo de atendimento por parte da Defensoria Pública de SP 18/10/2024 às 16h28
Energia elétrica Justiça acolhe pedido em ação civil pública movida pela Defensoria Pública e Ministério Público contra a Enel Decisão cita reestabelecimento de energia elétrica em 24 horas e informações no site e redes sociais sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento 17/10/2024 às 19h04
Inclusão Defensoria Pública obtém, em solução extrajudicial, garantia de apoio para que 3 crianças com autismo voltem à escola Mães relataram que foram orientadas pela escola a não levar os filhos às aulas, por ausência de um educador especial. Após ofício encaminhado pela Defensoria, a situação foi normalizada 14/10/2024 às 17h15
Energia elétrica NOTA CONJUNTA do MPSP e da Defensoria sobre trâmite de ação civil contra ENEL 13 out 24 Processo aguarda acórdão 13/10/2024 às 18h05
Violência Doméstica Defensoria Pública promove formação para jovens do projeto MUDEM na Casa da Mulher Brasileira Adolescentes do projeto MUDEM discutem violência de gênero na Casa da Mulher 11/10/2024 às 17h04
Direito à saúde Araraquara: Defensoria e Ministério Público asseguram R$ 1,6 milhão para cirurgias eletivas do SUS Valor é proveniente de multa aplicada ao Município por não realizar procedimento dentro dos prazos estabelecidos 07/10/2024 às 18h31