Gestão Cerimônia de posse solene marca início de gestão da nova defensora pública-geral, Luciana Jordão, e nova composição do Conselho Superior Evento foi realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP; já iniciados em maio de 2024, mandatos vão até maio de 2026 28/06/2024 às 19h31
Marília Unidade da Defensoria Pública em Marília terá novo endereço A partir de 25 de junho, todos os atendimentos serão centralizados na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 164, Centro da cidade 24/06/2024 às 10h14
Segurança Pública Presidente do STF determina que Estado de SP apresente relatório sobre efetividade do modelo de câmeras corporais da polícia a pedido da Defensoria Ministro decidiu ainda que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos da Corte continue o monitoramento da implementação da política 11/06/2024 às 11h48
Direitos das Mulheres São Vicente: Defensoria obtém decisão que determina concessão de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Defensor argumenta que há leis estadual e municipal que autoriza o benefício, em cumprimento à Lei Maria da Penha 06/06/2024 às 19h47
Direito à saúde Defensoria obtém decisão que garante plano de saúde após tentativa de rescisão unilateral Operadora afirmou que o usuário, diagnosticado com síndrome de down, transtorno do espectro autista e deficiência intelectual trazia prejuízos econômicos à empresa 06/06/2024 às 15h42
Saúde mental Após pedido da Defensoria, Justiça determina cronograma de instalação de residências terapêuticas em três municípios de SP Decisões favoráveis ocorreram em Eldorado, Paraguaçu Paulista, e São Vicente 06/06/2024 às 08h51
Execução Penal Economia do cuidado: a pedido da Defensoria, TJSP determina que tempo de amamentação seja usado para redução de cumprimento de pena Lei de Execução Penal prevê remição por trabalho. Defensoria argumentou que a amamentação é equiparável à atividade laboral 05/06/2024 às 13h14
Fraude Após atuação da Defensoria, empregada é indenizada pelo uso ilegal de seu nome por patrões para abertura de empresa Além de reparação na Justiça do Trabalho, trabalhadora recebeu indenização por danos morais em processo cível 29/05/2024 às 14h45