Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUPIR) é uma instância consultiva e propositiva da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, criada para atuar em prol da promoção da igualdade racial e da defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O NUPIR se destaca por sua atuação em temas como o combate ao racismo, a defesa dos direitos das populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, buscando a garantia de seus direitos fundamentais e a promoção da justiça social.

As atividades do NUPIR incluem a prestação de suporte técnico-jurídico aos/as defensores/as públicos/as, a proposição de medidas judiciais e extrajudiciais para a tutela de interesses individuais e coletivos, bem como a representação da Defensoria em conselhos e órgãos colegiados relacionados aos direitos da população negra e dos povos indígenas. O Núcleo também realiza ações educativas, mutirões e visitas periódicas às comunidades tradicionais, promovendo a conscientização e o acesso à justiça.

O NUPIR trabalha em parceria com outras instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, tanto no âmbito nacional quanto internacional, para fortalecer a defesa dos direitos das populações atendidas. Sua atuação é marcada pela coordenação de ações em cortes e organismos internacionais, além de contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a defesa dos povos e comunidades tradicionais.

Competências

  1. Prestar suporte técnico-jurídico aos defensores públicos.
  2. Propor medidas judiciais e extrajudiciais para tutela de interesses individuais e coletivos.
  3. Representar a Defensoria Pública em conselhos e órgãos colegiados relacionados à população negra e povos indígenas.
  4. Coordenar o acionamento de cortes e organismos internacionais.
  5. Contribuir para a implementação do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública.
  6. Informar e conscientizar a população sobre seus direitos, em coordenação com a comunicação social da Defensoria.
  7. Estabelecer articulação com outros núcleos de defensorias públicas e entidades especializadas.
  8. Participar do planejamento e proposição de políticas públicas.
  9. Acompanhar propostas de elaboração e revisão legislativa.
  10. Realizar visitas e mutirões junto aos povos e comunidades tradicionais.
Acessos Rápidos

Equipe

Vinicius Conceção Silva Silva
Coordenador

Eduardo Baker Valls Pereira
Coordenador Auxiliar

Contato

Av. Liberdade, 32, 5º andar
Liberdade, São Paulo, SP
CEP: 01502-000
Telefone: (11) 3489-2706 ramal 2706
e-mail: nupir@defensoria.sp.def.br