Defensoria Pública participa de acordo com shopping center da Capital contra a discriminação a crianças e adolescentes em situação de rua

A Defensoria Pública de SP participou nesta quinta-feira (7/3) de uma reunião com representantes do shopping center Pátio Higienópolis, em que foi realizado um acordo pelo qual o empreendimento se comprometeu a tomar medidas proativas de combate à discriminação e apoio a crianças e jovens em situação de rua que convivem nas ruas do bairro.

Atuaram pela Defensoria integrantes de seus Núcleo Especializado de Infância e Juventude e Núcleo Especializado de Diversidade e Igualdade Racial. Entidades do movimento negro e de direitos da população em situação de rua, além de representantes da OAB-SP, também integraram a reunião e a iniciativa.

A reunião foi motivada pelo fato de que, no final de fevereiro, veio a público que o shopping havia acionado a Justiça para pedir autorização para apreender crianças e adolescentes “desacompanhados”, sob o argumento de que jovens em situação de rua trariam a ameaças a seus frequentadores.

O pedido foi negado logo em primeira instância pela Vara da Infância e Juventude; a Juíza Monica Arnoni disse que ele equivalia a um “salvo conduto para efetivar (...) genuína higiene social”, apontando também que a preocupação do shopping poderia ser revertida em ações em favor desse público vulnerável. A reunião de ontem foi agendada após protestos terem ocorrido no shopping em duas oportunidades.

Pelo acordo alcançado entre todos os participantes, o shopping center se comprometeu a não recorrer da decisão de primeira instância, além de elaborar uma nota à imprensa e ao público em geral informando dos encaminhamentos e a postura que irá adotar pelo reconhecimento do equívoco dos meios inicialmente utilizados.

“Ainda mais importante, firmamos que será criado um grupo de trabalho, contando com a participação da Defensoria paulista, para pensarmos em medidas concretas pelas quais o shopping irá contribuir com políticas em favor dessa população vulnerável, com foco nas crianças e jovens que convivem no bairro e em suas imediações”, explica a Defensora Ana Carolina Schwan, Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria. A primeira reunião do grupo de trabalho será realizada até o final deste mês de março.

“Além disso, o shopping se comprometeu a reforçar seus programas de capacitação e sensibilização a funcionários e lojistas, de modo a evitar episódios de discriminação ou racismo. Esperamos também contribuir nessa seara. Foi um importante passo rumo à humanização desses jovens vulneráveis e à garantia da sua liberdade básica de ir e vir”, complementa a Defensora Isadora Araújo, Coordenadora do Núcleo Especializado de Diversidade e Igualdade Racial.

A Defensoria continuará acompanhando as próximas etapas do grupo de trabalho e das ações tomadas pelo estabelecimento comercial, em conjunto com as entidades da sociedade civil e representantes da OAB-SP.