Informação sobre auxílio emergencial: atendimento é prestado pela Defensoria Pública da União, e não Defensoria do Estado – saiba como acessar
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo esclarece que não realiza atendimentos relacionados ao auxílio emergencial do Governo Federal. Tal atribuição pertence à Defensoria Pública da União (DPU), competente para atuar em demandas relativas à esfera federal.
Em São Paulo, em razão da pandemia, a Defensoria Pública da União presta seu atendimento de maneira remota, à distância. Informações sobre esse atendimento podem ser acessadas neste link: https://www.dpu.def.br/endereco-sao-paulo.