Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, todas as grandes cidades se organizam para receber as obras de infraestrutura necessárias para a realização desses eventos. No entanto, pouco se discute o impacto que essas obras têm gerado à população e em seu direito à moradia digna.

É nesse contexto que a Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com entidades da sociedade civil, realiza no próximo fim de semana (26 e 27/2) a III Jornada da Moradia Digna, com o seguinte tema: “O impacto dos megaprojetos e a violação do direito á cidade”. O evento é aberto ao público e a expectativa é de que cerca de 1.200 pessoas participem durante os dois dias.

No sábado (26), diversos seminários irão discutir a realização de megaprojetos sob aspectos sociais e de participação popular. Dentre os participantes, destacam-se os seguintes especialistas: Raquel Rolnik (relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada), Ermínia Maricato (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), Mariana Fix (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU/USP), Carlos Loureiro (Defensor Público do Estado especialista na área de habitação e urbanismo), Nelson Saule (Instituto Pólis), além de demais especialistas e representantes comunitários.

No domingo (27), o dia será dedicado ao atendimento de grupos de moradores. Oficinas temáticas discutirão temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e a luta contra os despejos, crédito solidário, entre outros.

Para a Defensora Pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, a Jornada é “um espaço muito rico de troca de experiências teóricas e práticas, do qual participam acadêmicos, defensores e integrantes de movimentos sociais, em especial os moradores diretamente atingidos por megaprojetos”.

A III Jornada da Moradia Digna é uma realização da Defensoria Pública de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Escola da Defensoria Pública do Estado, União dos movimentos de Moradia, Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª Região, Pastoral da Moradia – Região Episcopal Ipiranga, Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias, Facesp, Garmic, Movimento da População de Rua,  Acalo, Central dos Movimentos Populares, Rede Rua, Corrente Viva, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Pólis e Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

Para mais informações sobre a III Jornada da Moradia Digna, acesse o blog http://jornadamoradia.wordpress.com

Abaixo, é possível visualizar a programação do evento.

Serviço:

Onde: Campus da PUC-SP Ipiranga (Avenida Nazaré, nº 993, Capital)

 

PROGRAMAÇÃO

26.02.2011 – sábado

9 horas – Abertura – Presença da Defensora Pública-Geral do Estado – Daniela Sollberger Cembranelli

 

9h45 – O IMPACTO DOS MEGAPROJETOS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À

CIDADE

 

Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo

Raquel Rolnik - Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à

moradia adequada.

Vera Eunice da Silva - representante dos movimentos populares

Seminários

 

14h às 17h - IMPACTOS SOCIAIS DOS MEGAPROJETOS NO COTIDIANO DAS

POPULAÇÕES

 

Alexania Rossato - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC

Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP

 

14h às 17h - MEGAPROJETOS E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

 

Adriana de Britto - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Anderson Lopes Miranda - Movimento Nacional da População de Rua

Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório

 

14h às 17h - A LUTA PELO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR

NOS MEGAPROJETOS

 

Evaniza Rodrigues - liderança Movimento Popular

Nelson Saule - Instituto Pólis

 

17 às 18 horas – PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO

 

Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares

Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

 

PROGRAMAÇÃO

27.02.2011 – Domingo

9 horas – Abertura

 

9h às 10h30 – ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE

REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS

Águas Espraiadas

Nova Luz

 

9h às 10h30 – OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

 

10h30 às 12h – OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Gestão condominial

FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário

Incidência Popular e Políticas Públicas

Megaprojetos e adolescentes

Mulheres construindo o direito à cidade

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro

 

12h às 14h – Atividade Cultural e almoço

 

14h às 15h30 – ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE

REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS

Brasilândia

Jardim Oratório

Várzea do Tietê

 

14h às 15h30 – OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

 

15h30 às 17h – OFICINAS TEMÁTICAS

Conflitos fundiários e a luta contra os despejos

Gestão condominial

FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário

Incidência Popular e Políticas Públicas

Megaprojetos e adolescentes

Mulheres construindo o direito à cidade

Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro