III Jornada da Moradia Digna discute impactos de megaprojetos na área de habitação e urbanismo

Quais os impactos causados pelos megaprojetos na área de habitação e urbanismo? Essa foi a grande discussão travada durante a III Jornada da Moradia Digna, realizada no último final de semana, em São Paulo. Promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com entidades da sociedade civil, o evento reuniu defensores públicos, especialistas e cidadãos para discutem o tema. Segundo os organizadores, cerca de 1.500  participantes passaram pelo local em dois dias.

Durante a abertura, a Defensora Pública-Geral de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, destacou que o crescimento das cidades deve estar acompanhado de políticas públicas que propiciem o bem-estar da população.  “O direito à cidade não se restringe apenas a uma casa, mas a ter uma habitação digna, seguida de acesso a direitos sociais, como  saúde, educação e lazer”, disse ela.

Na mesma linha, a relatora especial da ONU para o direito à moradia, Raquel Rolnik, disse que ter uma moradia adequada é um direito humano, garantido pela Constituição, e que não se restringe a um teto e quatro paredes. “Nossa casa deve ser um ponto de partida para se exercer outros direitos”, disse ela. Raquel destacou, ainda, que o crescimento econômico do país e o fato de o Brasil receber dois grandes eventos nos próximos anos (a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas) devem ser enxergados como oportunidades de inclusão das pessoas. “Ninguém é contra a realização desses megaeventos, mas eles devem representar a oportunidade de efetivar o direito à cidade para as pessoas marginalizadas”, completou.

Nos dois dias de evento, diversos seminários discutiram sob aspectos sociais e de participação popular a realização de megaprojetos. Em oficinas temáticas, grupos de moradores tiveram a oportunidade de debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários, crédito solidário, entre outros.

Segundo a Defensora Pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo e uma das organizadoras do evento, as expectativa foram superadas, tanto em número de participantes quanto em qualidade de participação. “A Jornada é um espaço de trocas, de cooperação, um espaço que une o conhecimento teórico de acadêmicos e o conhecimento prático das pessoas que vivem o cotidiano da violação do direito à moradia. Nesse aspecto, o evento foi um sucesso”, disse.

Quatro comunidades que foram ou serão impactadas por grandes obras de infraestrutura receberam atendimento jurídico e puderam trocar experiências. Foram atendidas as comunidades afetadas pelas obras do Parque Linear do Tietê, da Operação Urbana Água Espraiada, Nova Luz e trecho norte do Rodoanel.

A III Jornada da Moradia Digna é uma realização da Defensoria Pública de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Escola da Defensoria Pública do Estado, União dos movimentos de Moradia, Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª Região, Pastoral da Moradia – Região Episcopal Ipiranga, Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias, Facesp, Garmic, Movimento da População de Rua,  Acalo, Central dos Movimentos Populares, Rede Rua, Corrente Viva, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Pólis e Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).

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