III Jornada da Moradia Digna: Defensores, sociedade civil e especialistas discutem impactos de megaprojetos na área de habitação e urbanismo, no final de semana (26 e 27/2)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, todas as grandes cidades se organizam para receber as obras de infraestrutura necessárias para a realização desses eventos. No entanto, pouco se discute o impacto que essas obras têm gerado à população e em seu direito à moradia digna.
É nesse contexto que a Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com entidades da sociedade civil, realiza no próximo fim de semana (26 e 27/2) a III Jornada da Moradia Digna, com o seguinte tema: “O impacto dos megaprojetos e a violação do direito á cidade”. O evento é aberto ao público e a expectativa é de que cerca de 1.200 pessoas participem durante os dois dias.
No sábado (26), diversos seminários irão discutir a realização de megaprojetos sob aspectos sociais e de participação popular. Dentre os participantes, destacam-se os seguintes especialistas: Raquel Rolnik (relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada), Ermínia Maricato (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), Mariana Fix (Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU/USP), Carlos Loureiro (Defensor Público do Estado especialista na área de habitação e urbanismo), Nelson Saule (Instituto Pólis), além de demais especialistas e representantes comunitários.
No domingo (27), o dia será dedicado ao atendimento de grupos de moradores. Oficinas temáticas discutirão temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e a luta contra os despejos, crédito solidário, entre outros.
Para a Defensora Pública Anaí Arantes Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, a Jornada é “um espaço muito rico de troca de experiências teóricas e práticas, do qual participam acadêmicos, defensores e integrantes de movimentos sociais, em especial os moradores diretamente atingidos por megaprojetos”.
A III Jornada da Moradia Digna é uma realização da Defensoria Pública de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Escola da Defensoria Pública do Estado, União dos movimentos de Moradia, Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – 9ª Região, Pastoral da Moradia – Região Episcopal Ipiranga, Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias, Facesp, Garmic, Movimento da População de Rua, Acalo, Central dos Movimentos Populares, Rede Rua, Corrente Viva, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Instituto Pólis e Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
Para mais informações sobre a III Jornada da Moradia Digna, acesse o blog http://jornadamoradia.wordpress.com
Abaixo, é possível visualizar a programação do evento.
Serviço:
Onde: Campus da PUC-SP Ipiranga (Avenida Nazaré, nº 993, Capital)
PROGRAMAÇÃO
26.02.2011 – sábado
9 horas – Abertura – Presença da Defensora Pública-Geral do Estado – Daniela Sollberger Cembranelli
9h45 – O IMPACTO DOS MEGAPROJETOS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À
CIDADE
Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo
Raquel Rolnik - Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à
moradia adequada.
Vera Eunice da Silva - representante dos movimentos populares
Seminários
14h às 17h - IMPACTOS SOCIAIS DOS MEGAPROJETOS NO COTIDIANO DAS
POPULAÇÕES
Alexania Rossato - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC
Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP
14h às 17h - MEGAPROJETOS E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Adriana de Britto - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Anderson Lopes Miranda - Movimento Nacional da População de Rua
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório
14h às 17h - A LUTA PELO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR
NOS MEGAPROJETOS
Evaniza Rodrigues - liderança Movimento Popular
Nelson Saule - Instituto Pólis
17 às 18 horas – PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO
Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
PROGRAMAÇÃO
27.02.2011 – Domingo
9 horas – Abertura
9h às 10h30 – ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE
REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS
Águas Espraiadas
Nova Luz
9h às 10h30 – OFICINAS TEMÁTICAS
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
10h30 às 12h – OFICINAS TEMÁTICAS
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
Incidência Popular e Políticas Públicas
Megaprojetos e adolescentes
Mulheres construindo o direito à cidade
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
12h às 14h – Atividade Cultural e almoço
14h às 15h30 – ATENDIMENTO COLETIVO DE COMUNIDADES ONDE SE
REALIZARAM AS PRÉ-JORNADAS
Brasilândia
Jardim Oratório
Várzea do Tietê
14h às 15h30 – OFICINAS TEMÁTICAS
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
15h30 às 17h – OFICINAS TEMÁTICAS
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário
Incidência Popular e Políticas Públicas
Megaprojetos e adolescentes
Mulheres construindo o direito à cidade
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro