Participação social

Defensoria Pública de SP inicia seu X Ciclo de Conferências para ouvir população

Evento permite que cidadãos e cidadãs participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e dos projetos desenvolvidos pela Defensoria

25/07/2025 às 11h41
Aviso

Portal da Defensoria passará por manutenção programada neste fim de semana

Serviço ficará temporariamente indisponível entre a noite de sábado (26) e a manhã de domingo (27)

24/07/2025 às 11h24
Medidas protetivas para homem

Atuação da Defensoria garante aplicação de medidas protetivas a homem vítima de violência praticada por ex-companheiro

Defensoria Pública atua para garantir medidas protetivas a homem vítima de violência doméstica em relação homoafetiva, com base em decisão do STF sobre aplicação da Lei Maria da Penha.

22/07/2025 às 18h40
Melhor interesse da criança

Em ação da Defensoria de SP, STF reconhece competência da Justiça Federal para ações de alimentos com base em tratado internacional

Decisão determina que caso envolvendo pedido de pensão alimentícia para genitora que reside fora do Brasil seja encaminhado para Justiça Federal, conforme prevê a Convenção de Nova York

21/07/2025 às 18h44
Situação Carcerária

Nesc firma acordo com TJSP e SAP para reduzir superlotação em regime semiaberto; STF cobra comprovação até agosto

Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública já havia obtido no Supremo decisão liminar relativa a uma unidade prisional

17/07/2025 às 12h41
Audiência de custódia

Defensoria de SP obtém soltura de homem preso por engano em processo de pensão alimentícia

Detido tinha o mesmo nome de outra pessoa com mandado de prisão em Goiás, mas defensor conseguiu demonstrar o erro

17/07/2025 às 11h36
Reconhecimento de paternidade

Abertas as inscrições para o mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Defensoria Pública realizará testes de DNA gratuitos em 16 de agosto; para participar, basta se inscrever até 13/08

11/07/2025 às 12h09
Atendimento itinerante

Defensoria participa do lançamento do Ônibus SP Por Todas, que levará apoio a mulheres vítimas de violência

Nova unidade móvel percorrerá o estado com serviços de acolhimento, orientação jurídica e atendimento especializado a mulheres

07/07/2025 às 10h44
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