Responsabilidade parental Justiça garante alimentos gravídicos desde a decisão judicial Decisão reforça proteção à gestante, ao nascituro e a responsabilidade parental desde o início da gravidez, e não da citação do réu 03/02/2026 às 12h41
Mutirão Inscrições do mutirão #DáPraResolver prorrogadas até esta quarta (04/02) Ação gratuita será realizada neste sábado (7), na Praça João Mendes, na capital, oferecendo atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 03/02/2026 às 11h24
Edital de Chamamento Defensoria Pública de SP lança edital para construção participativa da regulamentação do GADE Sociedade civil, movimentos sociais e comunidade jurídica podem contribuir para a regulamentação do GADE 02/02/2026 às 18h12
20 anos da Defensoria Defensoria Pública de SP celebra seus 20 anos com solenidade na Sala São Paulo Compareceram autoridades dos Três Poderes, representantes de países estrangeiros, integrantes da sociedade civil, Defensores/as e Servidores/as da Defensoria 29/01/2026 às 18h17
Expansão Poder Judiciário determina garantia de direito à moradia digna para família com filhos autistas após 8 anos de luta judicial em Santos Após anos de descumprimento judicial, família conquista direito à moradia digna em decisão do Tribunal de Justiça 29/01/2026 às 15h16
Eventos nacionais Defensoria de SP sedia 105ª reunião do Condege e 90ª reunião do CNCG, em meio às celebrações de seus 20 anos de criação Defensores/as Públicos/as-Gerais e Corregedores/as-Gerais debateram temas de interesse do público atendido pelas Defensorias em todo o Brasil 28/01/2026 às 11h52
Mutirão Defensoria Pública de SP lança ação #DáPraResolver em comemoração aos 20 anos Ação gratuita na Praça João Mendes oferece atendimento jurídico, orientação financeira e articulação direta com parceiros 28/01/2026 às 11h37
Acesso à Justiça Guaratinguetá ganha nova unidade da Defensoria Pública e amplia atendimento no Vale do Paraíba Nova sede moderniza infraestrutura, amplia equipe e reforça compromisso com o acesso à Justiça gratuita na região 20/01/2026 às 18h55