Novos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de SP tomam posse

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo realizou nesta segunda-feira (28/3) a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Consultivo da Ouvidoria, eleitos para o biênio 2011-2013. O Conselho Consultivo é o órgão responsável por acompanhar a atuação da Ouvidoria e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Defensoria Pública.

A Defensora Pública-Geral Daniela Sollberger Cembranelli empossou os 11 membros titulares e 8 suplentes que foram indicados pela Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon. Na ocasião, Daniela demonstrou a satisfação em receber os novos conselheiros em representação à participação direta da sociedade civil na Defensoria Pública de São Paulo. "Temos hoje uma parceria muito verdadeira entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. Nossa instituição está aberta à sociedade e a contribuição do Conselho Consultivo da Ouvidoria é muito importante para traçar os rumos que devemos tomar", disse.

A Defensora-Geral também elogiou o modelo de Ouvidoria da Defensoria de São Paulo, que é um órgão independente da administração da instituição. "Valorizamos muito a independência da Ouvidoria – e este é o modelo que queremos para todas as Defensoria Públicas do Brasil".

A Ouvidora-Geral Luciana Zaffalon ressaltou a importância de a Ouvidoria contar com um Conselho Consultivo. "Esse Conselho traz em sua composição membros de nosso já sólido movimento pela construção de uma política atenta à necessidade de uma Justiça mais humana, possível, pluralista e justa”.

Representando os novos integrantes do Conselho, o padre Valdir João Silveira relembrou o movimento pela criação da Defensoria em São Paulo e elogiou a atuação da Ouvidoria Geral. "O modelo que temos na Ouvidoria da Defensoria de São Paulo é exemplo para as ouvidorias de outras instituições do Estado."
Defensoria Pública e participação da sociedade
Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é um órgão da administração responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a Defensoria, acompanhando a qualidade dos serviços prestados e contribuindo para seu aprimoramento.
Ao contrário da maior parte de Ouvidorias instaladas em órgãos jurídicos, a Ouvidora da Defensoria paulista é de chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo. Atualmente a advogada Luciana Zaffalon chefia a Ouvidoria-Geral, nomeada para o biênio 2010/2011.
A criação de uma Ouvidoria externa, inserida em uma instituição jurídica, caracteriza um inovador mecanismo de controle e participação social que significa um novo referencial não apenas para Defensorias, mas para todo o sistema de Justiça.
Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Membros do Conselho Consultivo
TITULARES:
Andre Pires de Andrade Kehdi, advogado criminalista, é diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e coordenador-chefe do Boletim do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Carla Simone da Silveira Mauch, pedagoga, é coordenadora da ONG Mais Diferenças e mestre em Psicologia da Educação.
Fernanda Lavarello, psicóloga, é diretora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos).
Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV – SP, mestre e doutora em Ciência Política pela USP.
Luiz Kohara, engenheiro civil, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP e coordenador do Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos.
Marcos Roberto Fuchs é diretor-executivo do Instituto Pro Bono e Diretor Adjunto da Sur-Rede Universitária de Direitos Humanos.
Amelinha Telles é professora do Projeto Promotoras Legais Populares e do Centro de Orientação e Formação de Mulheres.
Moisés Rodrigues, psicanalista e professor,  é diretor da instituição Projetos Terapêuticos.
Oriana Isabel Carmona é presidente da ONG  Presença de América Latina – Pal.
Renato Sérgio de Lima, sociólogo, doutor pela USP e pós-doutorado pela Unicamp, é secretário geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Padre Valdir João Silveira, sacerdote, formado em Filosofia e Teologia, é coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

SUPLENTES: Aristeu Bertelli da Silva, Glória W. de Oliveira Souza, Helena Romanach, José Mario, Juliana Nolasco, Nabil Bonduki, Nilcio Costa e  Rafael Valim.