Na semana do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2/4), Defensoria Pública de SP lança a cartilha “Direitos das pessoas com autismo”

Na semana de 2 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Defensoria Pública de São Paulo lança a cartilha “Direitos das pessoas com autismo”. No próximo final de semana (1 e 2/4), cerca de 5 mil exemplares serão distribuídos na Capital e região metropolitana.

A cartilha foi elaborada em parceria com representantes do movimento Pró-Autista, composto por familiares de pessoas com autismo e profissionais que atuam na área. Além de informações sobre direitos, a cartilha fornece também orientações sobre a rede de atendimento especializada no acompanhamento e tratamento de pessoas com essa condição. A cartilha também está disponível na internet – clique aqui para acessar.

Atuação da Defensoria Pública na área

Desde 2008, a Defensoria Pública de São Paulo tem atuado na defesa de pessoas com autismo e seus familiares. Diversas são as ações propostas para ampliar a inclusão de pessoas com autismo na sociedade. Ao longo do último ano, a Defensoria Pública promoveu 6 visitas a locais que atendem pessoas com autismo na Capital. “O objetivo dessas visitas é conhecer a estrutura dos locais conveniados com o Estado que prestam atendimento aos autistas”, afirma a Defensora Pública Renata Tibyriça, que atua na área.

Além disso, a Defensoria Pública também atende familiares de pessoas autistas para garantir na Justiça o recebimento de atendimento de saúde especializado em entidades da rede particular custeadas pelo poder público, quando for inviável o atendimento pela rede pública. Os pedidos são feitos com base em uma decisão coletiva definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2006, após ação civil pública do Ministério Público.

De acordo com levantamento realizado pelo CDC (sigla em inglês para Centers of Deseases Control and Prevention), órgão de controle de doenças do governo dos Estados Unidos, a cada 110 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Segundo dados da ONU, há no mundo todo mais de 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) aponta haver quase 2 milhões de pessoas autistas no País.

No último dia 26 de março, a Defensoria Pública e o Movimento Pró Autista realizaram o II Seminário Paulista de Autismo, com o propósito de esclarecer à sociedade quais os direitos dos autistas, bem como de discutir políticas públicas para sua inclusão social. O I Seminário ocorreu em novembro de 2010.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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