Defensoria no Samba Mutirão em parceria com Acadêmicos do Tatuapé tem início com atendimento sobre direito de família e palestra “Não é não” Nos próximos dois sábados, a Defensoria mantém mutirão em direito de família; no dia 15/2, também realiza palestra sobre intolerância religiosa e; em 22/2, mutirão para retificação de registro de pessoas trans 10/02/2025 às 17h44
Explica Direito Retificação de nome e gênero de pessoas trans: como dar entrada? Quais os documentos necessários? Respostas às principais dúvidas Na semana do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29), Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero também lança guia sobre o assunto 31/01/2025 às 11h48
Habitação Defensoria Pública ajuíza ação para garantir acesso a documentos e evitar despejos de mutuários da Cohab Medida visa garantir transparência no processo de cobrança e identificar padrões de atuação possivelmente incompatíveis com a política habitacional 30/01/2025 às 15h10
Povos Tradicionais Vale do Ribeira: Defensoria Pública ajuíza ação para reestruturar saúde básica em comunidades caiçaras Iniciativa é fruto da atuação conjunta com a Articulação das Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso que se inicia, no ano de 2022 30/01/2025 às 14h21
Defensoria no Samba Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé fazem parceria para atendimento jurídico em dias de ensaio, na quadra da escola Parceria entre Defensoria Pública e Acadêmicos do Tatuapé levará atendimento jurídico gratuito e palestras sobre cidadania, diversidade e igualdade 27/01/2025 às 18h22
Presunção da inocência Defensoria Pública obtém acórdão do TJSP que anula condenação por falta de procedimentos legais no reconhecimento do acusado Acusado foi apresentado isoladamente à vítima durante o reconhecimento, comprometendo a validade do procedimento 27/01/2025 às 16h15
Conselho na Estrada Confira a agenda de fevereiro das sessões itinerantes do Conselho Superior da Defensoria Órgão da Defensoria Pública de São Paulo realiza sessões deliberativas em unidades da instituição; iniciativa permite melhora na qualidade do trabalho e dos serviços prestados à população 27/01/2025 às 12h27
Expansão Suzano recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP Além de Suzano, outras quatro novas cidades fazem parte de processo de expansão atual da Defensoria, que também chega a Itapecerica da Serra, Francisco Morato e Itanhaém 27/01/2025 às 11h06