Confira a agenda de fevereiro das sessões itinerantes do Conselho Superior da Defensoria

Semanalmente, o Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo (CSDP), órgão deliberativo da instituição, realiza sessões (reuniões) para discutir temas de importância para a atuação da instituição e suas carreiras, consequentemente melhorando a qualidade e a eficiência do atendimento à população. 

As sessões são sempre públicas e abertas e, desde a pandemia de Covid-19, são realizadas de maneira híbrida, com a participação dos/as 13 conselheiros/as de maneira presencial ou remota e virtual.  

Em outubro de 2024, foi dado início ao projeto “Conselho na Estrada”. Por meio dele, o órgão vem realizando suas sessões de forma itinerante, ou seja, as reuniões são realizadas em unidades diferentes a cada semana, incluindo interior, região metropolitana, litoral e capital.  

Confira o cronograma com as datas e locais do Conselho na Estrada no mês de fevereiro: 

Sobre o Conselho Superior 

O Conselho Superior é um órgão deliberativo, com competências fixadas pela Lei Complementar nº 988/2006. Dentre suas funções, estão a aprovação do plano anual de atuação da Defensoria Pública de São Paulo e a definição de parâmetros mínimos de qualidade para a atuação de defensoras e defensores.   

O órgão é presidido pela Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, e composto por 13 conselheiras e conselheiros, sendo cinco natos/as e oito eleitos/as.  

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Momento Aberto 

As Sessões Ordinárias do CSDP também são um espaço de valorização da democracia na Defensoria, por meio do chamado Momento Aberto, que permite a participação popular, com inscrição prévia, para exposição de assuntos sociais às conselheiras e conselheiros. 

Desta forma, qualquer pessoa pode participar de uma ou mais sessões do Conselho Superior e apresentar suas demandas e considerações ao colegiado. 

Para participar, basta comparecer presencialmente à unidade onde estiver sendo realizada a sessão ou enviar um vídeo no dia anterior à sessão. Também é possível participar ao vivo de forma remota, caso a sessão esteja ocorrendo em outra cidade.  

>>> Confira mais informações e sabia como realizar a inscrição para o Momento Aberto  
 
Conselho na Estrada 

Historicamente, as Sessões Ordinárias do CSDP foram realizadas na sede administrativa da Defensoria, localizada na Rua Boa Vista, nº 200, no Centro Histórico da capital. Entretanto, com o início de obras de melhoria no local, em outubro de 2024, o órgão passou a realizar as sessões de forma itinerante pelas unidades da instituição, no projeto chamado Conselho na Estrada. 

Entre outubro e dezembro de 2024, as unidades Itapevi, Itaquera, São José dos Campos, São Bernardo do Campo, Santo Amaro, Caraguatatuba, Santana, Piracicaba e Liberdade receberam o Conselho na Estrada. 

Já em 2025, no mês de janeiro, o Conselho na Estrada passou pelas unidades Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santo André e, novamente, pelo prédio histórico da Defensoria na Avenida Liberdade, região central da capital paulista.  

O projeto permite que o CSDP possa conferir de perto as necessidades de cada unidade, sejam na estrutura ou no quadro de colaboradores, e ter maior contato com a população local de cada cidade por onde passa,  

Isso possibilita melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado pela Defensoria Pública de São Paulo.  

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