Defensoria realiza mutirão de atendimento jurídico de pessoas presas em hospital penitenciário
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) inicia em 02/03 uma força-tarefa para atendimento jurídico de cerca de 250 pessoas presas, homens e mulheres, internadas por problemas de saúde no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no Carandiru.
Durante um mês, 10 defensores públicos analisarão a situação criminal de todas as pessoas presas no local e farão os pedidos judiciais cabíveis, caso constatado o direito a algum benefício. Segundo a defensora pública Franciane Marques, coordenadora de execução penal da Defensoria na Capital, “a Defensoria já atua na defesa dos presos do Centro Hospitalar, porém a força tarefa garantirá a revisão de todos os processos e, principalmente, trará maior aproximação do defensor com o defendido, que se encontra com a saúde debilitada.”
A iniciativa conta com o apoio do Centro Hospitalar e da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária e do Núcleo de Situação Carcerária da DPE/SP.
Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br