Defensoria em Sorocaba busca garantir direitos de moradores do condomínio Wanel Viller 3 ameaçados de despejo

A Defensoria Pública do Estado em Sorocaba está tomando providências desde a última semana para garantir os direitos dos moradores do condomínio Wanel Viller 3, zona oeste da cidade, ameaçados de despejo. A reintegração de posse foi dada pelo juiz da 5.ª Vara Cível de Sorocaba, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça, que determinou que a área deve ser devolvida a Edgar de Almeida Moura, co-proprietário das terras.

Os defensores públicos Marco Antonio Correa Monteiro e Luiza Ferreira Coelho, que acompanham o caso, já entraram em contato com a Prefeitura para garantir que moradores não fiquem desamparados e preparam medidas judiciais para que sejam revistas as situações de cada família de acordo com sua situação especifica.

O caso é complexo, pois trata-se de condomínio de mais de 40 mil m2 e dividido em três glebas denominadas A,B e C. O processo judicial  tem como o autor da ação Edgar, co-proprietário das terras, e como demandados Amarildo Bueno da Silva e Sirlene da Silva Lima e envolve a disputa da gleba B, de 16 mil m2. Em julho de 2003, conforme o processo, Edgar emprestou essa gleba B para Amarildo e Cilene, sendo que 2 anos depois os notificou para que devolvessem as terras. Como eles não devolveram, entrou com a ação de reintegração de posse.

Em sua defesa, Amarildo afirmou que estava no local há muito tempo, que tornou a área produtiva e que teria direito ao pagamento das benfeitorias realizadas. O Juiz, no entanto, decidiu, após ouvir testemunhas e analisar as provas, que as terras deveriam ser devolvidas para Edgar, que é o proprietário e que não deveriam ser pagas as benfeitorias. Amarildo recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça, transitando em julgado, o que a torna definitiva.

Em razão disso, foi expedido mandado de reintegração de posse. O mandado, porém, abrangeu, além da gleba B, que estava em litígio, as glebas A e C. Em 10/02/2009, o oficial de justiça compareceu ao local para fazer a reintegração de posse e não localizou Amarildo. No entanto, verificou existir na área diversas casas. Com isso o cumprimento do mandado teve que ser adiado, já que seriam necessários caminhões e reforços para retirada das pessoas e seus objetos.

Na última semana, um grupo de moradores procurou a Defensoria Pública em Sorocaba, os defensores, com apoio do Núcleo de Habitação e Urbanismo da instituição, iniciaram, então, o atendimento, tendo inclusive visitado a área. Em linhas gerais, em relação aos moradores das glebas A e C, que não fazem parte da disputa, a Defensoria prepara uma medida para não sofram as conseqüências da ordem judicial. Em relação aos moradores da gleba B, os defensores estão analisando a situação de cada um, mas já contataram a Prefeitura para garantir moradia para os afetados pela decisão.