II Ciclo de Conferências da Defensoria Pública tem início em abril

A partir de abril tem início a segunda edição do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil, debater coletivamente políticas públicas e definir diretrizes para a atuação da Instituição.

No total, serão realizadas vinte e duas Pré-Conferências Regionais - encontros que identificam as demandas da sociedade civil específicas para cada região do Estado. A primeira Pré-Conferência será a da Capital Central, no dia 3 de abril, e a última da região do ABCD, em 30 de maio.

A Conferência Estadual é realizada, com a participação dos delegados eleitos nas Pré-Conferências Regionais, e tem por finalidade reunir e debater as propostas aprovadas nos encontros regionais, sugerindo diretrizes de atuação da Defensoria Pública. A Conferência adota uma metodologia de trabalho participativa, que valoriza os mecanismos de interação entre os Defensores Públicos e a sociedade civil. Neste ano, a II Conferência Estadual será nos dias 26 e 27 de junho, na Capital.

O I Ciclo de Conferências, em 2007, contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e da I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. Todas as propostas farão parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

Como no I Ciclo, a participação nas Pré-Conferências de 2009 é aberta a todos os cidadãos que queiram contribuir com a definição das prioridades de atuação da Defensoria Pública. Em cada Pré-Conferência Regional serão eleitos Delegados e Suplentes que irão representar a sociedade civil na Conferência Estadual. Também serão selecionados Observadores.

Confira a agenda completa das Pré-Conferências:

Abril

03/04 – Capital-Central

04/04 – Santos

04/04 – Capital-Leste

16/04 – Campinas

18/04 – Sorocaba

24/04 – Osasco

25/04 – Capital Norte-Oeste

25/04 – Vale do Ribeira

Maio

08/05 - Jundiaí

09/05 – São José dos Campos

09/05 – Taubaté

14/05 – Mogi das Cruzes

15/05 – Marília

16/05 – Bauru

20/05 – Guarulhos

21/05 – Capital Sul

22/05 – Ribeirão Preto

23/05 – São Carlos

28/05 – Presidente Prudente

29/05 – Araçatuba

30/05 – São José do Rio Preto

30/05 – ABCD

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