Sorocaba: Participantes da Pré-Conferência da Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação em educação em direitos

Ampliar a atuação da Defensoria em educação em direitos, especialmente na área de direito de família e infância e juventude, diversificando os meios de sua concretização e de forma a torná-la mais acessível à população de baixa renda foi o tema de destaque entre as 21 propostas apresentadas, em 13/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Sorocaba. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado.  As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

 “Acredito que o tema tenha sido bastante debatido porque a população percebe o quanto é importante conhecer seus direitos”, afirmou na ocasião o defensor público Octavio de Almeida Bueno, coordenador da Regional de Sorocaba da Defensoria.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

O evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, representantes de deputados e parlamentares. “As pessoas chegaram sem saber muito sobre o evento e saíram muito contentes de perceber que estão contribuindo para traçar linhas gerais da instituição”, concluiu o defensor.

As Pré-Conferências acontecem até o final deste mês, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
 

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br