Vale do Paraíba: Participantes de Pré-Conferências pedem instalação de novas unidades de atendimento da Defensoria em cidades da região e ampliação da atuação com direitos difusos e coletivos

Ampliar o número de defensores públicos e funcionários com a instalação de novos postos de atendimento da Defensoria em cidades do Vale do Paraíba, realizar mutirões jurídicos, intensificar a atuação na área de habitação e urbanismo e de saúde foram algumas das 128 propostas apresentadas pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em São José dos Campos, realizada em 09/05. 

“A pré-conferência contou com uma grande participação popular e o nível do debate foi bastante elevado o que resultou em propostas das mais diversas áreas", afirma o defensor público Jairo Salvador de Souza, coordenador da Regional da Defensoria de São José dos Campos.

Na mesma data ainda, na Pré-Conferência em Taubaté, participantes sugeriram a ampliação da atuação da Defensoria com direitos difusos e coletivos, principalmente meio ambiente, saúde, educação, habitação, idoso e infância e juventude. Entre as 21 propostas apresentadas na Pré-Conferência, foi sugerida ainda a atuação para efetivação dos direitos dos portadores de deficiência e dos direitos das mulheres vítimas de violência em Taubaté.

Segundo o defensor público Wagner Giron De La Torre, coordenador da Regional da Defensoria de Taubaté, “com o evento foi intensificada a relação da Defensoria com os movimentos populares, já que houve ampla participação da população dos mais variados segmentos”.

As Pré-Conferências têm como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 3 delegados em São José dos Campos e 4 em Taubaté, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

O evento em São José contou com a participação de cerca de 200 pessoas e, em Taubaté, de cerca de 130 pessoas, entre representantes da sociedade civil, membros da Defensoria, parlamentares e representantes do Poder Executivo de municípios da região.

As Pré-Conferências acontecem até o final do mês, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

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