Marília: participantes da Pré-Conferência pedem ampliação da atuação em educação em direitos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Realizar educação em direitos em escolas, promover cursos para multiplicadores de cidadania, como lideranças comunitárias, e divulgar, pelos meios de comunicação, os direitos da população e os serviços prestados pela Defensoria foram algumas das 45 propostas apresentadas, em 15/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Marília. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.
"Temos sentido uma grande demanda em relação à educação em direitos na região. Está claro para a população que os defensores não são meros advogados públicos mas também um instrumento de realização de cidadania”, afirma o defensor público Fernando Rodolfo Moris, coordenador da Regional de Marília da Defensoria Pública.
Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 5 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.
Participaram do evento cerca de 120 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, entre outros. “A diversidade de grupos da sociedade civil que estava presente no evento garantiu inclusive a representatividade temática das propostas. A população local precisava desse contato, uma vez que a nossa última Pré-Conferência foi realizada em Bauru.”, conclui o defensor.
As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo acesse /dpesp/conferencia2009
Saiba Mais
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
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