São Carlos: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação na área de saúde e Defensoria Itinerante na região

Ampliar a atuação na área de saúde, buscando soluções extrajudiciais junto a órgãos de saúde para garantir o acesso gratuito a medicamentos e o direito à informação para a prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), implementar uma Defensoria Itinerante e atuar para efetivar direitos da população carcerária são algumas das 23 propostas apresentadas, em 23/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria de São Carlos e de Araraquara. O evento, que aconteceu em São Carlos, tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

“A saúde é um ponto crítico que precisa ser repensado em diversas cidades da região. Em São Carlos nós estamos construindo um processo de diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde que precisa ser expandido para as cidades vizinhas”, afirma a defensora pública Vera Cavalli, coordenadora da Regional de São Carlos da Defensoria.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 5 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

O evento contou com a participação de cerca de 70 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, representante da prefeitura de São Carlos e procuradores do Estado.  “Um viés que as Pré-Conferências ensejam é a proximidade com a população, que foi plenamente atingido, com a representação de pessoas de diversos segmentos da sociedade. Todo o conteúdo trazido foi muito proveitoso  e já está gerando um diálogo rico com a Regional”, conclui a defensora.

As Pré-Conferências acontecem até o final deste mês, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo acesse: /conferencia2009  

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano. 

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