Zona Sul da Capital: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação na área de direitos coletivos e investimento em soluções alternativas de conflitos

Ampliar a atuação com ações coletivas, investir em soluções alternativas de conflitos, com ênfase em mediação, e expandir a atuação nos Centros de Integração da Cidadania(CICs), realizando atividades de educação em direitos e ampliando dias de atendimento são algumas das 17 propostas apresentadas, em 21/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria da Zona Sul da Capital. 

“Nesta Pré-Conferência ficou claro que há uma sintonia entre as aspirações da sociedade e os pilares nos quais se baseia a Defensoria, como educação em direitos, atuação na área de mediação e conciliações em geral, a cooperação entre instituições públicas e o aumento de cargos”, afirma o defensor público Guilherme Piccina, coordenador da Unidade Sul da Defensoria na Capital.

As Pré-Conferências têm como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 deste ano.

O evento contou com a participação de cerca de 40 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, entre outros.  “A sociedade civil foi a grande responsável pela criação da Defensoria. O aperfeiçoamento da instituição também se dará com o apoio popular”, resume o defensor.

As Pré-Conferências acontecem até o final do mês, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo acesse: /conferencia2009  

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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