Escola da Defensoria lança caderno sobre direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública de SP lançou novo caderno, com o tema "Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência: temas atuais". Confira a publicação
A nova publicação foi organizada pela Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de 2014 a 2018, e pela Agente de Defensoria Elizabete Saiki, e conta com diversos artigos escritos por integrantes da Defensoria, professoras e membros de outros órgãos públicos.
Confira os textos incluídos na edição:
- A CIF e a avaliação biopsicossocial;
- Lei Brasileira de Inclusão, curatela e tomada de decisão apoiada: buscando novos caminhos para as pessoas com deficiência;
- Capacidade e curatela: considerações a partir da Lei Brasileira de Inclusão e relato de experiência interdisciplinar na unidade da Defensoria Pública do Estado em São Bernardo do Campo/SP;
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015): da inexigibilidade da curatela para requisição e concessão do Beneficio da Prestação Continuada (BPC);
- Direito à educação das pessoas com deficiência após a Lei Brasileira da Inclusão;
- Experiências de estágio de Gerontologia na Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
- Pessoas idosas: o direito à acessibilidade para além do espaço físico.