No Dia Internacional da Mulher, Defensorias do país promovem atividades em presídios femininos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
As Defensorias Públicas do país, por iniciativa do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), promoverão neste sábado (08/03), Dia Internacional das Mulheres, atividades em presídios femininos. A iniciativa também conta com apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP).
A ação é o primeiro passo de uma parceria firmada com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres que buscará a revisão dos processos de todas as mulheres encarceradas no país. As atividades vão desde mutirões de orientação jurídica e distribuição de cartilhas até atendimento de retorno em razão de outro mutirão realizado.
Conheça abaixo algumas das atividades que serão realizadas pelas Defensorias Públicas
Bahia - os defensores públicos comparecerão no período da manhã na Penitenciária Feminina de Salvador, situada no complexo Penitenciário Lemos Brito para realizar atendimento de retorno do mutirão que ocorreu em dezembro de 2007.
Ceará - o mutirão de orientação jurídica ocorrerá no Instituto Penal Feminino Desembargador Aury Moura Costa. Será iniciado no sábado e ocorrerá até o final do mês. Serão atendidas 92 presas condenadas e 168 que estão presas provisoriamente.
Mato Grosso - será realizado mutirão de atendimento a mulheres em todas AS unidades da Defensoria Pública. O mutirão se iniciou nesta sexta e durará até sábado.
São Paulo - o Núcleo de Situação Carcerária e defensores públicos farão visita a Penitenciária de Sant’Anna para distribuição de cartilha “Enquanto a Liberdade Não Chega – Direitos e Deveres das Pessoas Presas” com informações gerais, como procedimento para apuração de faltas disciplinares e auxílio-reclusão.
Tocantins - realiza nesta sexta mutirão de atendimento especial às detentas no Estado. O trabalho visa beneficiar todas as 72 presas do Estado que cumprem pena nas cidades de Arraias, Augustinópolis, Babaçulândia, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Palmas. Durante o mutirão, além da prestação de orientação jurídica, os defensores públicos analisarão processos, verificando as possibilidades de progressão de pena e de mudança de regime.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa