Defensoria Pública e Ministério Público lançam “Cartilha do Idoso”

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou, na última terça (04/03), a “Cartilha do Idoso”, publicada pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A cartilha busca, em linguagem clara e direta, informar o idoso sobre seus direitos individuais e sociais, além de indicar os locais de atendimento no caso de violação de direitos.

Entre outros assuntos relevantes, a cartilha orienta sobre benefícios sociais, esclarece as hipóteses em que são cabíveis pedidos de pensão alimentícia, como ocorre a interdição, a nomeação de curador e suas conseqüências, e alerta sobre os riscos do crédito consignado e sobre a proibição de discriminação às pessoas idosas nos planos de saúde. As cartilhas estarão disponíveis em todas as unidades da Defensoria Pública no Estado, no Ministério Público, nas unidades do SESC e em várias outras entidades que trabalham com idosos.

Participaram do lançamento, realizado no SESC Vila Mariana, o 1º subdefensor público geral do Estado, respondendo pela Defensoria Pública-Geral do Estado, Renato Campos Pinto De Vitto, o procurador geral de Justiça, Rodrigo Cesar Rebello Pinho, o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Rogério Amato. Também estiveram presentes o diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público, Mário de Magalhães Papaterra Limongi, e o gerente de estudos e programas da 3º idade do SESC São Paulo, Cláudio Alarcon, além de defensores públicos, promotores de justiça e representantes do entidades de defesa dos idosos. Apresentaram a cartilha a promotora de Justiça do grupo de atuação especial de proteção do idoso do Ministério Público, Mariana Atchabahian, a promotora de justiça Adriana Borghi e o defensor público Sérgio Wagner Locatelli.

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