Fim de semana inicial do primeiro Ciclo de Conferências da Defensoria em formato virtual conta com cerca de 100 participantes

Teve início no último fim de semanas as pré-conferências do VIII Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Em função da pandemia, esta é a primeira edição do Ciclo a ser realizada de maneira virtual, com encontros online pela plataforma Microsoft Teams, para garantir a participação social sem descuidar das regras de distanciamento social necessárias para preservação da saúde de todas e todos. Na soma dos dois dias, o evento contou com aproximadamente uma centena de participantes.

“A realização das primeiras pré-conferências temáticas consolida um longo processo dialógico que culminou na manutenção do VIII Ciclo de Conferências em 2021, com as adaptações necessárias para realização do evento na modalidade virtual, ante o contexto da pandemia”, afirmou o 1º Subdefensor-Geral, Rafael Pitanga Guedes, que conduziu os encontros neste primeiro fim de semana.

“Acompanhamos um debate qualificado de ideias e as diversas propostas apresentadas seguem agora para a votação popular. Da perspectiva operacional, verificamos que o suporte técnico foi eficiente para garantir a fluidez dos trabalhos e estamos avaliando estratégias adicionais para que o público tenha mais facilidade em acessar a plataforma”, declarou Rafael Pitanga.

Outra novidade desta edição do Ciclo é que as pré-conferências foram divididas por etapas, e não por localidade, como era feito nas edições anteriores. No sábado (6/11), o eixo temático abordado foi “Política de Atendimento e Educação em Direitos”. No domingo (7/11) foi a vez do eixo “Situação Carcerária”.

Discussões e elaboração de propostas

Em cada dia, os participantes se dividiram em 3 grupos, divididos em salas virtuais, cada uma com a condução de Defensores/as e Servidores/as da instituição. Após apresentação de propostas por parte dos/as participantes da sociedade civil, elas foram debatidas, aperfeiçoadas e colocadas em votação. Após a realização das 10 Pré-Conferências Temáticas as propostas formuladas em cada evento ficarão disponíveis para votação popular no site da Defensoria Pública.

Por exemplo, a participante Diana Do Carmo Teixeira, a partir da constatação de que os profissionais que atuam nos equipamentos de assistência social dos Municípios geralmente não têm conhecimento sobre a atuação da Defensoria, sugeriu que se elaborasse um programa de capacitação desses servidores. “Como não têm conhecimento deste fluxo, esses profissionais acabam não encaminhando à Defensoria casos que beneficiária o usuário se encaminhasse”, opinou.

Após discussão entre os participantes, aprovou-se a seguinte proposta: “A Defensoria Pública deve buscar o reforço de sua articulação com as redes estadual e municipal de proteção e direitos humanos para capacitar servidores e técnicos das redes de saúde e assistência social sobre seu fluxo de atuação, seu escopo de atuação e seus canais de comunicação”.

Ao avaliar o evento, a participante Virlene De Paula Lima, que milita pelos direitos das pessoas com deficiência disse ter gostado de participar de um espaço aberto de debates e tentativa conjunta de encontrar soluções. “Eu busco melhorias para as pessoas com deficiência. Falta conhecimento à sociedade em geral sobre as necessidades e direitos dessa população”, afirmou.

No domingo, o eixo temático Situação Carcerária foi permeado por um diálogo colaborativo sobre a atuação da Instituição em temas como audiência de custódia, inspeção nas unidades prisionais, encarceramento feminino e o direito à alimentação e acesso à água das pessoas privadas de liberdade. “Familiares das pessoas presas, movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil foram centrais para elaboração propostas criativas voltadas para o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública na redução do encarceramento em massa e na garantia dos direitos da população em situação de prisão”, avaliou a Defensora Pública Surrailly Fernandes Youssef, que faz parte do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e uma das Coordenadoras dos grupos de discussão no domingo.

Participação social

O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes, classificou o primeiro final de semana de pré-conferências como um sucesso, com expressiva participação da sociedade. “Isso demonstra que foi acertada a decisão de realização, mesmo com as dificuldades decorrentes do momento de pandemia”, disse.

“Essa conferência revelou a forte conexão que a Defensoria Pública de São Paulo tem mantido com as organizações e movimentos sociais. Sua realização é resultado de uma consulta previa às entidades, aos delegados do último ciclo e aos órgãos representativos da sociedade, como o Conselho Consultivo e a Ouvidoria”, concluiu Willian.

As inscrições para participar das Pré-Conferências Temáticas estão abertas até 19/11. O interessados devem se inscrever para cada evento, o que pode ser feito de três formas diferentes: pelo site da Defensoria (clique aqui), por ligação telefônica gratuita para o 0800 773 43 40 ou presencialmente, das 8h às 12h (veja aqui as Unidades aqui).