Defensoria Pública de SP realiza as duas últimas etapas regionais de seu VI Ciclo de Conferências
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP encerrou no último final de semana as etapas regionais de seu VI Ciclo de Conferências. Na sexta-feira, foi realizada, em Carapicuíba, a Pré-Conferência Regional Osasco. Já no sábado, o evento ocorreu na Capital com discussões que abrangeram as regiões Central, Norte e Oeste da cidade, além de duas áreas temáticas (Criminal e Infância e Juventude).
Na abertura do evento de sábado, o Defensor Público-Geral, Davi Depiné, enalteceu o Ciclo de Conferências. Ele apontou que as etapas regionais chegavam ao final, mas destacou que, em novembro, será realizada a Conferência Estadual, com representantes de todas as regiões do Estado. Davi também agradeceu a presença dos participantes e o empenho de Defensores Públicos e Servidores na organização do evento.
O Ouvidor-Geral, Alderon Costa, destacou que a Defensoria Pública é um dos poucos canais de luta em prol dos direitos humanos. Segundo ele, a instituição é peça chave para reconquista da cidadania.
O Defensor Público Coordenador da Regional Infância e Juventude da Capital, Samuel Friedman, falou da importância da realização do Ciclo de Conferência. Ele ressaltou que o evento possibilita que a Defensoria enxergue com os olhos de seus usuários os caminhos que deve trilhar.
A Defensora Pública Coordenadora da Regional Central da Capital, Betânia Devechi Bonfá, disse que a Defensoria Pública é o instrumento de democracia no sistema de justiça, pois a instituição tem por natureza a defesa dos direitos da população mais pobre.
O advogado da União dos Movimentos de Moradia, Benedito Barbosa, que representou a sociedade civil na abertura, destacou que a Defensoria Pública é pioneira em estabelecer suas diretrizes tendo como base a participação popular.
A duas últimas Pré-Conferências reuniram cerca de 50 na sexta-feira e no sábado. Após discussões em grupos de trabalho, foram votadas propostas em 9 eixos temáticos, como direitos do consumidor, promoção e defesa dos direitos da mulher, habitação, urbanismo e conflitos agrários, entre outros. As propostas aprovadas serão levadas à Conferência Estadual, que ocorre nos dias 10 e 11 de novembro, na Uninove Memorial – localizada na Avenida Doutor Adolfo Pinto, nº 109, Barra Funda, Capital.
Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento à gestantes e mães encarceradas, por exemplo, foram algumas das iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em um de seus Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias
