Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | 2017 | 1151 | Órgãos Públicos | DPESP | 011/2017 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à saúde |
02/10/2017 à 01/10/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 1151.2017 original.pdf
Proc. 1151.2017 1º adit.pdf
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| Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | 2022 | 0020593 | Órgãos Públicos | DPESP | 01/2023 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à saúde |
20/03/2023 à 19/03/2026 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
ANS Proc. 2022.0020593.pdf
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| Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) | 2013 | 4793 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2013 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refudiados, apátridas e outros |
07/11/2014 à 06/11/2017 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 4793.2013.pdf
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| Anhanguera Educacional Participações S.A e Editora e Distribuidora Educacional S.A. | 2023 | 9974 | Assistência Jurídica | DPESP | 02/2024 | Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de Osasco, Piracicaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto |
30/01/2024 à 29/04/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 2023.0009974.pdf
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| Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | 2023 | 0003148 | Órgãos Públicos | DPESP | 07/2023 | Implementação de posto de atendimento da Defensoria Pública |
17/02/2023 à 16/02/2028 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
ALESP Proc. 2023.0003148.pdf
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