Editais de Chamamento Público e Comunicados

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2023/0016771

Assunto: Edital de Chamamento nº 01/2024

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou as seguintes organizações para a apresentação de documentos: (i) Associação Fraternidade de Maria; (ii) Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível.

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 04 de abril de 2024.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2023/0018527

Assunto: Edital de Chamamento nº 05/2023

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para a apresentação de documentos: Associação de Ensino de Ribeirão Preto.

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Data: 17 de agosto de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2023/0022025

Assunto: Edital de Chamamento nº 06/2023

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para a apresentação de documentos: Associação ELAS.

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 17 de agosto de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2023/0005207
Assunto: Edital de Chamamento nº 07/2023
Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para a apresentação de documentos: ONG DCM - Defesa e Cidadania da Mulher.
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Data: 24 de julho de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2023/0005046

Assunto: Edital de Chamamento nº 04/2023

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado, publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude - ASBRAD.

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Data: 22 de junho de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0011649

Assunto: Edital de Chamamento nº 11/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016: (i) desclassificou a proposta apresentada pela Instituto Nacional de Apoio aos Usuários dos Serviços de Saúde (INAUSS); (i) classificou, na seguinte ordem, as propostas apresentadas pela Igreja Evangélica Missionária Restaurando Vidas, pela Associação Fraternidade de Maria, pela Comunidade Só Por Hoje, pela Associação Flor e Ser e pela Fundação Líbero Badaró de Ensino, Assistência Social e Cultura – FULBEAS; e (iii) selecionou, para apresentação de documentos, as organizações Igreja Evangélica Missionária Restaurando Vidas e a Associação Fraternidade de Maria.

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Data: 28 de abril de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0022025

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2023

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, considerou inepta a proposta apresentada pela seguinte entidade: Associação ELAS.

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 28 de abril de 2023

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0018527

Assunto: Edital de Chamamento nº 02/2023

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei 13.019/2014, alterado pela Lei 13.204/15, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, considerou inepta a proposta apresentada pela seguinte entidade: Associação de Ensino de Ribeirão Preto – AERP.

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 28 de abril de 2023

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0015359

Assunto: Edital de Chamamento nº 014/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016: (i) desclassificou a proposta apresentada pela organização Elim a Casa do Pai; e (ii) selecionou, para apresentação de documentos, a organização Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos – COR.

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Data: 21 de março de 2023.

Processo SEI nº 2022/0022025

Assunto: Edital de Chamamento à Comarca de Bauru

Considerando o teor do Instrumento publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em circulação no dia 25/01/2023, no Caderno Executivo I, Volume 133, Número 18, Páginas 114 a 117, comunica-se que o numerário do Chamamento Público, tramitado nos autos do processo administrativo supracitado, deve ser lido como “03/2023” onde constar “03/2022”. Os as demais previsões não expressamente tratadas no presente comunicado permanecem inalteradas.

Data: 06 de fevereiro de 2023

Convocação para compatibilização de propostas do Edital de Chamamento n. 11/2022.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0011649

Assunto: Edital de Chamamento nº 11/2022

Convoca: (i) Associação Fraternidade de Maria; (ii) Associação Flor e Ser; (iii) Fundação Líbero Badaró De Ensino, Assistência Social e Cultura – FULBEAS; (iv) Igreja Evangélica Missionária Restaurando Vidas; (v) Instituto Nacional de Apoio aos Usuários dos Serviços de Saúde (INAUSS); e (vi) Comunidade Só Por Hoje; para que, havendo interesse, promovam a compatibilização descrita na Cláusula Quarta, item 4.4, §2º, do Chamamento Público supracitado, com envio de novo Plano de Trabalho no prazo comum de 5 (cinco) dias corridos, em razão de terem apresentado propostas de planos de trabalho que somadas ultrapassam o limite máximo de demanda prevista no edital. Eventuais protocolos deverão ser realizados observando o horário e o endereço da previsto na Cláusula Quarta, item 4.1, do mesmo Edital. Fica permitido o aporte via postal, cabendo à Entidade providenciar a oferta do respectivo comprovante de envio ao e-mail novasparcerias@defensoria.sp.def.br, dentro do prazo assinalado, identificando o e-mail com o título

​​​​​​​“Edital de Chamamento Público n. 11/2022 – Nome da Entidade”.

Prazo de aporte: de 30/01 a 03/02 de 2023.

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Data: 20 de janeiro de 2023.

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0009215

Assunto: Edital de Chamamento nº 09/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC.

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 19 de setembro de 2022

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0004073

Assunto: Edital de Chamamento nº 08/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e Região "Jair Jesuíno Trindade".

A íntegra da manifestação poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 19 de setembro de 2022

Decisão da Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0004892

Assunto: Edital de Chamamento nº 07/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016: (i) desclassificou as propostas apresentadas pela Associação Para Qualificação Profissional e Social dos Moradores do Jardim Pedro Nunes – AQUALIPROF, pela Ação Comunitária Beneficente do Jardim São Carlos e pela Associação Recreativa Amizade Beira-Rio; (i) classificou, na seguinte ordem, as propostas apresentadas pela Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, pela Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro e pela Associação Comunitária Sempre Viva; e (iii) selecionou, para apresentação de documentos, as organizações sociais Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco e Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro.

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Data: 18 de agosto de 2022

Decisão da Assessoria de Convênios 

Assunto: Edital de Chamamento nº 07/2022 

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Data: 19 de julho de 2022

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI 18826/2019

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2020

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, determina o arquivamento do edital, ante a considerável alteração das circunstâncias fáticas que o embasaram.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: >clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 18 de março de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0006129

Assunto: Edital de Chamamento nº 06/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin”.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação.

Data: 14 de junho de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0007778

Assunto: Edital de Chamamento nº 04/2022.

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a organização Associação Educacional Toledo para apresentação de documentos e desclassificou a proposta apresentada pela Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC.

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Data: 16 de maio de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2022/0002744

Assunto: Edital de Chamamento nº 05/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a Comissão de Seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: Obras Sociais Nossa Senhora de Aquiropita.

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Data: 08 de maio de 2022.

Decisão de homologação Assessoria de Convênios

Processo SEI nº 2021/0008696

Assunto: Edital de Chamamento nº 03/2022

Em atenção ao parágrafo quarto do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014, a Defensoria Pública do Estado informa que a comissão de seleção, constituída por ato do Defensor Público-Geral do Estado publicado em 02 de agosto de 2016, selecionou a seguinte organização para apresentação de documentos: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS.

A íntegra da manifestação da Comissão de Seleção poderá ser acessada no link a seguir: clique aqui para acessar a manifestação

Data: 08 de maio de 2022.