Defensoria estrutura equipe permanente para plantões em manifestações populares, atuando pelo direito de manifestação democrática
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP passa a contar a partir desta semana com uma equipe regular para atuação em grandes eventos ou manifestações populares no Estado de São Paulo, promovendo orientação jurídica e defesa de direitos da população.
A atividade é voltada à garantia dos direitos fundamentais de expressão e de manifestação democrática. Nas datas em que houver manifestações de relevo agendadas, a Defensoria irá disponibilizar um plantão telefônico de orientação jurídica pelo número (11) 94221-0426, que receberá ligações com relatos sobre fatos ocorridos em manifestações. Além disso, Defensores e Defensoras poderão promover o direito de defesa de cidadãos nas esferas cabíveis. Os plantões serão divulgados à população pelos canais institucionais de comunicação.
“A consolidação do modelo foi feita após experiências iniciais de plantões realizados na Capital desde 2014, que se mantiveram e foram sendo aperfeiçoadas nos últimos anos. A partir de agora, há uma equipe total de 23 Defensores/as Públicos/as na Capital, Região Metropolitana e Interior – abarcando as cidades de Taubaté, São José dos Campos, Vale do Ribeira, Santos, Campinas, Jundiaí, Sorocaba, Araçatuba e São José do Rio Preto”, explica a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.
A primeira atividade de plantão do novo modelo será realizada na Capital, nesta sexta-feira (dia 8 de março), diante de manifestações agendadas por ocasião do Dia Internacional das Mulheres.