Em atendimento remoto e atuação da Defensoria Pública, Justiça determina busca e apreensão de criança, após pai ter fugido com a filha depois de briga do casal

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que determina a guarda unilateral e a busca e apreensão de uma criança que havia sido retirada do  convívio com sua mãe, após briga dos pais.

A mulher, vítima de violência doméstica, buscou o atendimento remoto da Defensoria Pública após sofrer agressão física e psicológico do ex-companheiro que, após a briga, saiu de casa levando a filha do casal, de três anos de idade.

Na ação, a Defensora Pública Amanda Pimentel, que atendeu a mulher, apontou que o pai da criança não possui condições para o exercicio de uma guarda conjunta, tendo em vista que possui comportamento agressivo. Por esse motivo, pediu que fosse fixada a guarda provisória e unilateral em favor da mãe e, além disso, que fosse expedido mandado de busca e apreensão da menina, que se encontrava na residência do pai.

A Defensora aponta, ainda, que a situação de violência a que a mulher foi submetida não foi a primeira, já tendo sido concedidas contra o agressor medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

Na decisão, a Juiza responsável deferiu o pedido feito pela Defensora. “Tendo em vista a idade da criança e a injusta imposição de distanciamento social entre a mãe e a filha, o que pode vir a causar prejuízo ao melhor interesse da criança, defiro a tutela antecipada de guarda provisória unilateral e a busca e apreensão da criança para que seja entregue aos cuidados da mãe”, determinou.

Saiba mais

Em razão de pandemia do novo coronavírus, Defensoria realiza atendimentos apenas de maneira remota, para casos considerados urgentes, desde o dia 23 de março.

Se você procura por atendimento, visite o site www.defensoria.sp.def.br para informações, que são sempre atualizadas.