Aglomeração de passageiros em ônibus da Capital preocupa Defensoria SP, que solicita dados e informações sobre medidas adotadas à Prefeitura
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP – por meio de seus Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo – enviou ofícios a órgãos municipais da Capital nesta quarta (13) com indagações sobre dados e impactos da implantação do megarodízio de veículos na cidade. A preocupação principal decorre das imagens de diversos ônibus lotados de passageiros nos últimos dias.
Os dados solicitados buscam esclarecer principalmente se o dimensionamento da frota está adequado para evitar a aglomeração de passageiros, especialmente de regiões pobres e periféricas da cidade, que se deslocam diariamente ao trabalho.
“A Defensoria apoia as medidas de isolamento social, que são necessárias para salvar vidas e preservar ao máximo o sistema de saúde durante a pandemia. Mas buscamos esclarecimentos sobre os dados que fundamentam as medidas adotadas, para garantir que a população carente não sofra ainda mais com efeitos da desigualdade. A frota de transporte público deve estar adequada para evitar aglomerações, protegendo passageiros e trabalhadores do sistema”, afirmam a Defensora Estela Waksberg Guerrini e os Defensores Luiz Fernando Baby e Allan Ramalho.
Entre as informações solicitadas à SPTrans e à Secretaria Municipal de Transportes, incluem-se indagações sobre se dados de GPS dos ônibus e bilhetagem, ocupação e variação horária (horários de pico) foram utilizados no planejamento da frota. Além disso, considerando a redução da frota para um máximo de 65,5% do total, indagam se há planejamento ou não do uso de total de veículos para garantir uma distância mínima de passageiros.
Entre outros pontos abordados, os Defensores indagam também sobre medidas de reservas de assentos para preservar distâncias entre passageiros, bem como medidas para maior distanciamento em pontos de espera e terminais.
“As medidas relacionadas ao transporte público devem estar coordenadas com outras ações do poder público para evitar o deslocamento de pessoas e aumentar o patamar de isolamento social, inclusive com apoio a grupos e parcelas vulneráveis da população. A Defensoria tem acompanhado e monitorado essas outras iniciativas, mantendo diálogo permanente com demais órgãos públicos", ressaltam os Defensores responsáveis.