Defensoria se coloca à disposição de mulheres trans que sofreram complicações após cirurgia em clínica onde paciente morreu na capital

Após tomar conhecimento de denúncias de mulheres trans que sofreram complicações de saúde em razão de procedimentos médico-cirúrgicos errôneos ou de negligência da clínica Saúde Aqui, onde morreu a mulher trans Lorena Muniz, a Defensoria Pública de SP se colocou à disposição para prestar atendimento a essas mulheres.

Lorena morreu após um incêndio na clínica Saúde Aqui, no bairro da Liberdade, na capital paulista. Ela foi abandonada na sala de cirurgia, sedada e inconsciente, enquanto aguardava a cirurgia de implante de prótese mamária bilateral de silicone no dia 17 de fevereiro deste ano.

“Após a repercussão da trágica morte de Lorena, surgiram relatos testemunhais que indicam que outras pessoas atendidas nesta mesma clínica sofreram complicações de saúde. A Defensoria Pública está à disposição dessas pessoas para prestar o devido acolhimento psicossocial e adotar as providências jurídicas cabíveis”, afirmou a Defensora Isadora Brandão Araujo da Silva, Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial (Nuddir) da Defensoria.

A Defensora ressaltou que, além da adoção das medidas cabíveis no âmbito individual, a colheita desses relatos é fundamental para a compreensão mais aprofundada quanto à atuação da clínica e também poderá servir para subsidiar providências visando uma maior fiscalização das suas atividades ou, se forem constatadas graves irregularidades, o pedido de fechamento do estabelecimento.

Apuração

Na última semana, a Defensoria expediu ofício à Promotora responsável pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público do Estado (MP-SP) solicitando a atuação daquela Promotoria ou de outra instância competente no âmbito do MP-SP para apurar as circunstâncias que teriam levado à morte de Lorena na Clínica Saúde Aqui, situada no bairro da Liberdade, na Capital, após um incêndio ter se iniciado.

No documento, a Defensoria destaca a existência de relato testemunhal no sentido de que os funcionários da clínica, inclusive a médica que realizava a cirurgia, fugiram do local no momento do incêndio e não prestaram o devido socorro à paciente, que permaneceu abandonada sedada e inconsciente no local, onde inalou a fumaça tóxica que, ao que tudo indica, teria provocado a sua morte (a família ainda aguardava a emissão do laudo necroscópico que, segundo o IML deverá ocorrer no prazo de 90 dias).

Nesse sentido, solicita que sejam tomadas providências para apurar possível crime de incêndio, omissão de socorro, dentre outros crimes possíveis.

A Defensoria solicita também que o MP-SP apure se a clínica tinha autorização das autoridades sanitárias e dispunha dos alvarás necessários para funcionar e realizar procedimentos cirúrgicos de implante de próteses mamárias de silicone, além de verificar se o estabelecimento estava devidamente equipado para a prestação desse serviço de saúde. “Destacamos esse aspecto, pois há testemunhas oculares que afirmam que sequer extintor de incêndio havia no local e porque, ao que nos parece em análise preliminar, procedimentos cirúrgicos de implante de próteses mamárias deveriam ser feitos, mesmo na rede privada, em ambiente hospitalar, de maneira análoga ao que ocorre com os procedimentos cirúrgicos dessa natureza realizados no âmbito da política pública do processo transexualizador do SUS (Portaria 2803 de 2013)”, afirmaram no ofício Isadora e Vinícius Conceição Silva Silva, também Coordenador do Nuddir.