Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP assume presidência do Conselho Nacional e Ouvidorias
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Willian Fernandes, assumiu nesta quarta-feira (16/3) a presidência do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil. Em evento virtual que reuniu Ouvidoras e Ouvidores de 14 Estados, ele foi eleito por unanimidade, para mandato de um ano.
Durante seu discurso, Willian Fernandes, parabenizou a diretoria anterior em nome de Solene Costa (AC), a quem sucede na presidência, e propôs a criação de coordenadorias temáticas, de modo a aproveitar as potencialidades de cada estado, já que a entidade possui capilaridade em todas as regiões do país e congrega pessoas de reconhecida militância nos mais diversos setores.
Em sua justificativa para propor as coordenadorias, Willian Fernandes avaliou que “a construção de políticas setoriais para a defesa dos direitos humanos e grupos vulneráveis vêm sofrendo desmontes em razão dos valores que orientam as políticas nacionais, e a sociedade civil tem sido alijada da possibilidade de contribuir ativamente da definição das políticas públicas de forma participativa, notadamente em razão da extinção ou mitigação dos espaços de participação, como conselhos de direitos e conferências, e a criação de coordenadorias temáticas permitirá ao Conselho catalisar as mais diversas demandas de maneira orgânica”.
O Conselho Nacional aprovou a criação de 10 temáticas e elegeu os respectivos coordenares: Política para as Mulheres, com Céu Palmeira (PB) e Fabiola Araujo (MA), Infância e Juventude, com Norma Miranda (PA); Primeira Infância, com Djan Moreira (PI); LGBTQIA+, com Thiago de Azevedo Hoshino (PR); Igualdade Racial, com Sirlene Vanessa Assis (BA); Direitos Humanos, com Daniel Faria (RS); Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais, com Valdirene Aparecida, Vão Oliveira (RO) e Solene Costa (AC); Política Criminal, com Guilherme Pimentel (RJ); Sistema Carcerário, com Solene Costa (AC) e Antonia Mendes de Araújo (CE) e Coordenadoria Extraordinária Pela Vacinação e Acesso a Renda, com Cristiano Preza (MT).
Willian Fernandes também propôs a criação de uma campanha nacional intitulada OuvidoriaJá, com o objetivo de articular iniciativas em torno da criação de novas ouvidorias externas nas Defensorias. A proposta está sob análise.
A nova diretoria ficou composta por: Willian Fernandes (SP), presidente; Antonia Mendes de Araújo (CE), vice-presidente; Valdirene Aparecida de Oliveira (RO), secretária geral; Fabíola Diniz Araújo de Jesus (MA), diretora tesoureira; Patrícia Pereira de Almeida (DF), diretora de Assuntos Legislativos; e Cristiano Nogueira Peres (MT), diretor jurídico.
SOBRE O PRESIDENTE – Willian Fernandes é advogado, professor universitário, mestre em gestão e políticas públicas pela FGV/SP e especialista em violência doméstica pela USP. É vice-presidente da Comissão Justiça e Paz/SP e está em seu quarto mandato como Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi o primeiro Ouvidor externo das instituições jurídicas do País, fundador e primeiro presidente do Colégio Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (hoje Conselho Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil)
CONSELHO DE OUVIDORIAS - A entidade tem o objetivo de fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, bem como ampliar os espaços de gestão democrática dessas Instituições, promovendo sua aproximação com os movimentos sociais e populares. A entidade também promove e divulga estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais da Defensoria Pública, além de outras funções.