Com temática pelos direitos da população de rua, nova campanha da Anadep é lançada em São Paulo, apoiada pela Defensoria paulista
Lançamento foi realizado na Sefras, serviço de acolhida a pessoas em situação de rua, com palestras, distribuição de cartilhas e atendimento jurídico da DPE-SP
Lançamento foi realizado na Sefras, local de acolhida à população em situação de rua
Por Agatha Santos*
Na última semana, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo uniu forças à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o lançamento oficial da campanha de 2024 promovida por aquela entidade, em um evento marcante realizado na Ação Social Franciscana (Sefras), centro de acolhida localizado no Chá do Padre, Centro da capital paulista.
Com o tema “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, a campanha tem como foco a promoção dos direitos e do acesso à justiça pela população em situação de rua, destacando também o importante papel desempenhado pela Defensoria Pública em todo o país em defesa desse público. A iniciativa tem o apoio das Defensorias Públicas e das associações locais dos Estados, dentre elas a DPE-SP e a Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), que também marcou presença no evento.
O lançamento incluiu diversas atividades ao longo do dia, com palestras sobre o trabalho da Defensoria Pública, distribuição de cartilhas, apresentação do grupo Pagode na Lata, composto por membros que já estiveram em situação de vulnerabilidade; um espaço de expressão e escuta para as próprias pessoas em situação de rua e, ao final, um mutirão de atendimento jurídico feito pela DPE-SP.
A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, inaugurou a cerimônia destacando a importância de liderar uma iniciativa voltada para os mais vulneráveis da sociedade, agradecendo pela união de esforços.
Também presente ao evento, o primeiro subdefensor público-geral de SP, Rafael Pitanga, destacou o trabalho realizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e seu esforço por promover atendimentos itinerantes, que facilitam o acesso da população de rua à instituição. Ele enalteceu a iniciativa da campanha e ressaltou sua capacidade transformadora.
A complexidade do problema da vulnerabilidade social, que inclui questões de saúde, habitação e jurídicas, foi abordada pelo defensor público Rafael Galati, presidente da Apadep, que ressaltou o grande número de pessoas em situação de rua em São Paulo e o dever da Defensoria de garantir acesso à justiça a todos.
Depoimentos
Há 20 anos em situação de rua, Áquila compartilhou seu depoimento durante roda aberta organizada pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos. Ele enfatizou as dificuldades enfrentadas para conseguir emprego sem ter moradia e endereço fixo, assim como a marginalização e os maus-tratos sofridos. Também falou sobre a importância das políticas públicas, expressando o desejo de unir forças com as autoridades para garantir assistência eficaz às pessoas em extrema vulnerabilidade, como ele e seus companheiros de rua.
Durante o lançamento, um dos momentos mais emocionantes foi protagonizado por Anderson Lopes Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp), que já esteve em situação de rua. Ele falou sobre como a Defensoria Pública representa uma esperança para uma população invisibilizada.
Antônia Lindinalva Ferreira do Nascimento, militante no movimento por moradia há 25 anos e conselheira municipal de Habitação, parabenizou a ação e disse que a iniciativa é de extrema importância e dá visibilidade às pessoas que mais precisam de assistência.
O lançamento da campanha contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições, como a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila Carvalho; o deputado estadual Eduardo Suplicy; a deputada estadual Ediane Maria; Frei José Francisco, da Sefras, além de diversas lideranças dos movimentos da população em situação de vulnerabilidade.
* Sob supervisão de Fábio Freitas
