Camila Marques Barroso é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da Defensoria, para o biênio 2024-2026

A ouvidora-geral, Camila Marques Barroso, durante Pré-Conferência Regional de Araçatuba, em agosto de 2023

A atual ouvidora-geral da Defensoria Pública de SP, Camila Marques Barroso, foi escolhida pelo Conselho Superior (CSDP) da instituição, em sessão realizada nesta sexta-feira (3), para continuar à frente da Ouvidoria-Geral pelos próximos dois anos (biênio 2024-2026). Sua nomeação pelo defensor público-geral será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

Camila foi escolhida a partir de uma lista tríplice indicada ao CSDP, formada por nomes eleitos pelos três colégios eleitorais representativos da sociedade civil que participam do processo de escolha: Conselho Consultivo da Ouvidoria, Conselhos Estaduais de Direitos e Entidades/ONGs com atuação em direitos humanos.

Na última terça-feira (30), duas das três pessoas indicadas foram sabatinadas pelo Conselho Superior, que posteriormente fez a escolha, por meio de votação do colegiado. Além de Camila, indicada pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria, passou pela sabatina Carlos Alberto de Souza Junior, escolhido pelo Colégio Eleitoral de Entidades com atuação em direitos humanos. Outro integrante da lista tríplice, Luan Elisio dos Santos (Luã Apiká), indicado pelo Colégio Eleitoral de Conselhos Estaduais de Direitos, não participou da sessão.

Durante a sabatina, a ouvidora reconduzida ao cargo apresentou seu plano de trabalho, destacando seis grandes pilares, relacionados a pontos como trabalho interseccional, territorialização das ações da Defensoria, ampliação da participação social, ações de educação em direitos, centralidade do Conselho Consultivo da Ouvidoria e aprimoramentos em planejamento, gestão e planejamento da Ouvidoria-Geral.

Com ampla atuação em temas relacionados a direitos humanos, litigância estratégica, participação social, acesso à justiça, liberdade de expressão e transparência, Camila é graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduada em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do ABC (UFABC). 

Como ouvidoria-geral da DPE-SP no biênio 2022-2024, Camila Marques Barroso esteve à frente de projetos como o Ouvidoria Itinerante, de aproximação com as realidades locais das diferentes unidades da Defensoria; ampliação de canais de atendimento da Ouvidoria; interlocução e reuniões com movimentos sociais e iniciativas visando ao aumento da participação popular; Carta de Princípios Acesso à Justiça na Perspectiva de Gênero, em parceria com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); e da 7ª Jornada de Moradia Digna por Cidades Antirracistas, em parceria com os Núcleos de Habitação e Urbanismo e de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, entre outros.

Ouvidoria-Geral da DPE-SP

A Ouvidoria-Geral da Defensoria paulista é chefiada por uma pessoa externa aos quadros da carreira de defensores públicos, a partir da lista tríplice de nomes definidos pelos três colégios eleitorais citados acima, representativos da sociedade civil. A ouvidora-geral ou o ouvidor-geral não podem assumir externamente qualquer outra atividade remunerada, exceto o magistério. Atua em interlocução entre a sociedade e a Defensoria e tem como atribuições, entre outras, processar as manifestações de usuários e usuárias da instituição, presidir o Conselho Consultivo da Ouvidoria e integrar o Conselho Superior da Defensoria, com direito a assento e voz.

Saiba mais sobre o processo eleitoral e as pessoas que se candidataram para a Ouvidoria-Geral