Florisvaldo Fiorentino toma posse como Defensor Público-Geral (2022-2024) e Presidente do Condege
Realizada no Teatro Sérgio Cardoso, na Capital, cerimônia também marcou a posse da nova composição do Conselho Superior da Defensoria paulista
Cerimônia foi realizada no Teatro Sérgio Cardoso, na cidade de São Paulo. Foto: CCSAI/DPE-SP
Em solenidade realizada na noite de segunda-feira (4) no Teatro Sérgio Cardoso, na Capital paulista, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior tomou posse do cargo de Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo para o biênio 2022-2024, após constar como o mais votado em eleição interna da carreira e ser reconduzido ao cargo pelo Governador Rodrigo Garcia.
A cerimônia também marcou as posses de Florisvaldo Fiorentino como Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da nova composição eleita para o Conselho Superior da Defensoria paulista (CSDP).
“Há pouco mais de dois anos, assumimos a gestão da DPE-SP, em meio a um cenário de pandemia, que descortinava tempos nebulosos. Os desafios institucionais requeriam respostas rápidas e eficientes em múltiplas frentes, dada a essencialidade do serviço. As dificuldades fizeram com que a instituição trouxesse e consolidasse novas portas para o atendimento à população, em harmonia com as existentes pré-pandemia. A instituição segue nesse trabalho incansável de buscar acomodar da forma mais eficiente toda a população vulnerável usuária dos nossos serviços”, afirmou em seu discurso de posse Florisvaldo Fiorentino Júnior.
Ele também destacou a necessidade de a instituição continuar a se posicionar de forma autônoma e independente, mas sempre em diálogo com outras instituições, assim como o grande desafio ao assumir a presidência do Condege, especialmente considerando-se a excelência das gestões anteriores, que tiveram à frente Maria de Nápolis, ex-Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, e Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral do Tocantins.
Em discurso representando a nova composição eleita do CSDP, a Conselheira Érica Ebeling Leoni disse que o órgão “é um instrumento a favor da democracia e da inclusão social”. “O Conselho Superior é um espaço político por excelência, uma vez que composto pelos mais variados níveis da carreira e sociedade civil, via Ouvidoria. Assim, enxergamos nele o lugar para potencializar a missão de transformação social atribuída à Defensoria Pública pela Constituição”, afirmou. Ela apontou que o Conselho trabalhará pela otimização do trabalho de Defensoras e Defensores, indicou a necessidade de planejamento com foco em litigância estratégica e solução extrajudicial de conflitos e do diálogo constante com a sociedade civil. Também destacou a importância de políticas públicas para incentivo à participação política de mulheres nos espaços de poder da Defensoria.
Rivana Barreto Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), falou sobre o papel cumprido pela DPE-SP como referência para outras Defensorias, citando o exemplo da implantação do modelo de Ouvidorias-Gerais, e sobre a importância de diálogo permanente com o Condege para o fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional. Disse também que o Conselho Superior é peça-chave na política institucional.
Rafael Galati Sábio, Presidente da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), lembrou o esforço de rápida e eficiente adaptação da DPE-SP aos desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 e reforçou a necessidade de continuar o diálogo, a busca por melhorias nas unidades, a valorização das equipes e a qualificação do atendimento prestado. “Foram dois anos desafiadores em que você, Florisvaldo, e sua equipe tiveram que se debruçar sobre um plano emergencial de atendimento à população carente de SP. Em poucos dias, modernizou o modelo de atendimento da DPE-SP, sem interromper um dia sequer o atendimento”, afirmou. Galati também desejou sucesso à frente do Condege. “Como Presidente do Condege, desejo muito sucesso no trabalho de melhor estruturação da Defensoria Pública pelo país afora, mas também, especialmente no Congresso Nacional, que continuem trabalhando pelas pautas e temas que atingem os interesses e direitos dos usuários/as do nosso serviço”, afirmou.
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Mair Anafe, falou sobre sua experiência diante da atuação da Defensoria paulista e disse que a instituição “vem cumprindo suas atribuições constitucionais com excelência e galhardia nesses 16 anos, em 1º e 2º graus, sempre absolutamente firme sem, contudo, perder a afabilidade, a gentileza”.
O Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, José Fernando da Costa, abordou a criação da DPE-SP em 2006 e seu papel no acesso à justiça para a população hipossuficiente. “Importante que se diga que, apesar de ser uma instituição estadual, é autônoma e independente, e é essencial à Justiça”, ressaltou.
A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Patricia Vanzolini, falou sobre sua admiração pela Defensoria Pública e disse que gostaria de firmar o compromisso público entre as instituições “de estarmos irmanados na persecução dos mesmos ideais, na defesa dos hipossuficientes, do estado democrático de direito, do sistema eleitoral, da regularidade institucional”.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Dimas Ramalho, abordou o cenário brasileiro atual de recrudescimento da fome e da miséria e salientou a importância da Defensoria Pública diante dessa situação. “Quero dizer, neste momento que o país vive, da importância da Defensoria atuante, de vanguarda, como tem sido a DPE-SP. Não dá para achar normal um centro tomado por barracas e famílias, problemas sociais profundos. Isso não será resolvido apenas por uma instituição, mas por todas as instituições”, afirmou.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marisa Ferreira dos Santos, disse que a Defensoria paulista é uma instituição jovem, mas que cresce rapidamente e presta um serviço público da mais alta relevância. “Por isso, há que ser feito muito por essa instituição e essa carreira, porque a Defensoria tem um grande trabalho pela frente; a pobreza, a miséria, a violência doméstica têm crescido exponencialmente”, afirmou.
Também compuseram a mesa do evento: Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral de Tocantins e Presidente do Condege no período 2021-2022; Camila Marques Barroso, Ouvidora-Geral da DPE-SP; Cristina Guelfi Gonçalves, Corregedora-Geral da DPE-SP; Eunice Prudente, Secretária Municipal de Justiça de São Paulo; Wallace Paiva Martins Junior, Subprocurador-Geral de Justiça do Estado de SP; e Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral da União.
Confira a composição eleita para o Conselho Superior da DPE-SP (2022-2024):
Raphael Camarão Trevizan - Representante do Nível I da carreira
Leonardo Nascimento de Paula - Representante do Nível II da carreira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto - Representante do Nível III da carreira
Rafael Morais Português de Souza - Representante do Nível IV da carreira
Luiz Felipe Azevedo Fagundes - Representante do Nível V da carreira
Érica Leoni Ebeling - Representante da Defensoria situada na Capital e sua Região Metropolitana
Júlio César Tanone - Representante das Defensorias Regionais do Interior
Allan Ramalho Ferreira - Representante que integre Núcleo Especializado
