“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Prezados(as) Advogados(as) Conveniados(as),
Conforme comunicado em 21 de janeiro, informamos que a parcela de pagamento referente às certidões do mês de dezembro de 2015 (prevista para pagamento no início de janeiro), no montante global de R$ 16.604.653,07, foi quitada na data de hoje (27/01), não subsistindo pendente nenhum valor para pagamento.
Reforçamos que a quitação apenas ocorreu após tratativas do Defensor Público-Geral do Estado junto ao Executivo estadual, à Secretaria de Planejamento e à Secretaria da Fazenda para antecipação à instituição do repasse de parcela dos recursos financeiros advindos da “Fonte 1 Tesouro”.
Reiteramos ainda que todas as certidões referentes ao mês de janeiro, com previsão de pagamento para fevereiro, serão regularmente processadas e contabilizadas para pagamento agendado para 05/02.
Aproveitamos para reafirmar o compromisso da instituição com o atendimento de toda a população carente do Estado, enaltecendo a sinalização positiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo no intuito de prorrogar o convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vigente até 29/02, conforme ofício recebido nesta data pelo Defensor Público-Geral.
A intenção de manutenção do convênio vigente também já havia sido levada pela Defensoria Pública à OAB/SP em reunião realizada em 19/01.
Com o compromisso do diálogo e da melhoria do serviço público, a Defensoria Pública reforça a necessidade das instituições somarem forças para a valorização da assistência jurídica integral e gratuita à população carente num momento de grave crise econômica e abrupta queda de arrecadação do Fundo de Assistência Judiciária, que representa cerca de 90% do orçamento da instituição.
A Defensoria Pública permanece buscando os recursos necessários para a manutenção do imprescindível serviço público, inclusive por meio do atendimento suplementar prestado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil.
Atenciosamente,
Assessoria de Convênios