Escola da Defensoria Pública lança Caderno com tema "Igualdade de gênero na educação e liberdade de expressão"
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe) publicou seu novo Caderno, na área de Direitos das Mulheres, tendo como tema "Igualdade de gênero na educação e liberdade de expressão".
Acesse a publicação na íntegra.
A organização do caderno teve apoio das Defensoras Públicas Ana Rita Prata e Paula Machado, respectivamente Coordenadora e Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e conta com os seguintes textos:
- A inconstitucionalidade da proibição da educação sobre gênero;
- Discurso mitológico sobre gênero e educação: uma análise do julgamento da representação de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal n°. 5165/2015 de Volta Redonda;
- Decisões judiciais, ações e pareceres contrários à tentativa de censura, em ambiente escolar, de conteúdos relacionados à sexualidade humana, à identidade de gênero e ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
- Direitos humanos e igualdade de gênero no Brasil: tensões no direito à educação na ONU e OEA;
- Nota Técnica acerca da recomendação feita pelo Estado da Cidade do Vaticano ao Brasil no III Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas;
- APESAR DE VOCÊ, AMANHÃ HÁ DE SER OUTRO DIA Análise das consequências da efetivação de programas como “Escola sem Partido";
- O advocacy na ONU sobre a educação em direitos humanos no Brasil;
- Relatório: Igualdade de Gênero e Liberdade de Expressão na Educação Brasileira;
- Recomendações ao Brasil – RPU 2017;
- Carta dos Relatores da ONU ao Brasil.