Defensores Públicos podem se inscrever para o Prêmio Innovare até 14/5

Terminam na quinta-feira da próxima semana (14/5) as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Uma das categorias premiadas é Defensoria Pública, para a qual podem se inscrever Defensores Públicos de todo o Brasil, individualmente ou em grupo, com práticas exitosas em qualquer área de atuação. As inscrições podem ser feitas na página do Instituto Innovare na internet (clique aqui para acessar).

As práticas inscritas serão analisadas por consultores especializados e os finalistas irão a Brasília em dezembro participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal. As sugestões serão avaliadas com base nos critérios eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.

Na categoria Premiação Especial, aberto a qualquer interessado, o tema deste ano será “Redução das ações judiciais do Estado: menos processos e mais agilidade”, que tem o objetivo de revelar iniciativas que ajudem a desafogar o sistema judiciário.

As outras categorias são Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Justiça e Cidadania.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça,da  Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Outras edições

A Defensoria Pública de SP foi finalista da última edição do prêmio e recebeu uma menção honrosa pelo projeto "A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das instituições financeiras internacionais", dos Defensores Públicos Jairo Salvador de Souza e André Eugênio Marcondes, de São José dos Campos (saiba mais).

Em 2011, o Defensor Público paulista Luiz Rascovski recebeu uma menção honrosa pela atuação em favor de pessoas com deficiência, visando a garantia de acesso ao bilhete único especial – que concede gratuidade no transporte público em São Paulo (saiba mais).

Em 2008 e 2009 a Defensoria Pública de SP foi a principal premiada de sua categoria. No primeiro ano, na quinta edição do prêmio, por conta da atuação na obtenção de indenizações extrajudiciais para familiares de vítimas e moradores desalojados em razão do acidente nas obras do metrô - ocorrido em janeiro de 2007, em São Paulo - resultou na obtenção do V Prêmio Innovare. Os Defensores Renata Flores Tibyriça, Renato Campos De Vitto, Vitore Maximiano e Carlos Loureiro foram premiados (veja aqui).

No ano seguinte, a Unidade Fazenda Pública da Defensoria paulista foi agraciada pela prática de obtenção extrajudicial de remédios e outros insumos médicos não localizados na rede pública de saúde, para pessoas de baixa renda. A iniciativa reduziu em cerca de 80% o número de ações judiciais propostas com esta finalidade na Capital. Os Defensores Públicos Vitore Maximiano, Luciana Jordão Carvalho e Vânia Casal representaram a instituição durante a premiação em Brasília (veja aqui).