Ciclo de reuniões abertas debaterá processo de crescimento da Defensoria Pública de SP; conheça o cronograma
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP promoverá durante os meses de abril e maio um ciclo de reuniões abertas com o objetivo de debater o processo de crescimento institucional sustentável.
O tema se justifica em consideração ao provimento de 290 novos cargos de Defensores Públicos que serão criados nos próximos 3 anos – além da perspectiva de aprovação de projeto de lei que amplia o quadro de apoio da instituição, atualmente em trâmite na Assembleia Legislativa.
Segue abaixo o cronograma de discussões, que terão por pauta principal os indicadores e parâmetros de atuação que devem subsidiar o debate sobre a expansão da Defensoria, bem como o processo de fixação de atribuições específicas dos membros da carreira.
As reuniões serão transmitidas por videoconferência para todas as unidades da Defensoria no Estado, ampliando a possibilidade de participação de membros e servidores, em tempo real. As reuniões são também abertas para quaisquer interessados.
| Data | Horário | Reunião Temática |
| 11/4/2013 | 18h | Expansão territorial: critérios para seleção das novas comarcas a serem instaladas |
| 15/4/2013 | 18h | Criminal e Júri: padrões mínimos de absorção da demanda e aperfeiçoamento dos indicadores |
| 22/4/2013 | 18h | Execução Criminal - padrões mínimos de absorção da demanda e aperfeiçoamento dos indicadores |
| 29/4/2013 | 18h | Cível e Família - padrões mínimos de absorção da demanda e aperfeiçoamento dos indicadores |
| 6/5/2013 | 18h | Infância Cível e Infracional - padrões mínimos de absorção da demanda e aperfeiçoamento dos indicadores |
| 10/5/2013 | 15h | Reunião com os Agentes Psicossociais e Coordenadores CAM: atribuições e distribuição de cargos |
| 13/5/2013 | 18h | Atuação estratégica e tutela coletiva |
| 15/05/2013 | 18h | Reunião com os Servidores: atribuições e distribuição de cargos |
| 17/5/2013 | 9h | Reunião com Conselho Superior da Defensoria Pública e Conselho Consultivo da Ouvidoria |
| 20/5/2013 | 18h | Reunião com Ouvidoria e sociedade civil – apresentação das premissas de distribuição dos 290 cargos com os possíveis cenários |
| Início de junho | Expansão territorial |
Local das reuniões: Edifício Sede da Defensoria Pública – Rua Boa Vista, nº 200 – 1º andar